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STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem conhecimento do pai; decisão é inédita
Em uma decisão inédita e unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma mãe entregue seu bebê recém-nascido para adoção sem consultar o pai da criança ou os ...
Gilmar Mendes afirma que STF pode avaliar a legitimidade de impeachment de seus próprios ministros
Em entrevista à CNN Brasil na segunda-feira (14), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ...
Google ameaça bloquear links para artigos de notícias da Nova Zelândia se lei for aprovada
O Google deixará de criar links para artigos de notícias da Nova Zelândia se o governo implementar uma ...
Presidente do Parlamento da Geórgia assina lei que proíbe propaganda LGBT+
O presidente do Parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, assinou nesta quinta-feira (03) a lei que proíbe a propaganda ...
Telemarketing: Anatel combate chamadas indesejadas e proíbe números múltiplos
As ligações insistentes de telemarketing, feitas por múltiplos números, podem estar com os dias contados no Brasil. A ...
Legislação para restringir investimentos dos EUA na China é prioridade máxima, diz presidente de comissão da Câmara
Uma comissão bipartidária da Câmara sobre a China priorizou a legislação que restringe o investimento dos EUA na ...
Senadores do Partido Republicano apresentam projeto de lei para aumentar proteção do Serviço Secreto de Trump
Um grupo de senadores do Partido Republicano apresentou na quinta-feira (19) um projeto de lei que elevaria a ...
Deputado apresenta projeto de lei para liberar acesso ao X no Distrito Federal com VPN
Thiago Manzoni fundamenta a proposta nos artigos 2.º e 5.º da Constituição Federal.
A proibição de armas de “assalto” no Canadá melhorou a segurança pública? | Opinião
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. Há quatro anos, o governo federal ...
Entenda as novas regras do imposto sobre herança na Reforma Tributária
Câmara dos Deputados aprova alíquota progressiva para heranças; mudanças aguardam análise no Senado.
Governo federal sanciona Lei das Cores nas Bengalas
O Governo Federal sancionou a Lei 14.951, conforme publicado no Diário da União na sexta-feira (2), que estabelece ...
Veículos de notícias apoiados pelo PCCh têm como alvo a diáspora no Reino Unido
É preciso mais conscientização sobre suas atividades por meio de maior transparência ou educação, disseram os especialistas.
A dieta é crucial na recuperação pós-ataque cardíaco, mas poucos pacientes a recebem, diz estudo
A causa mais provável de morte após um ataque cardíaco é a única que seu médico provavelmente não ...
A China está atenta à lei americana de proteção do Falun Gong
Em 25 de junho de 2024, um momento marcante chegou para os adeptos do Falun Gong quando a ...
Projeto de lei sobre prostituição infantil sofre nova alteração por deputados da Califórnia
Os socorristas têm a tarefa de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para salvar a vida ...
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto após 22 semanas a crime de homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o projeto de lei que ...
Comitê de Regras da Câmara dos EUA avaliará emendas à vacina contra a COVID
O Comitê de Regras da Câmara dos Representantes dos EUA considerará a possibilidade de levar a versão da ...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e ...
Republicanos introduzem legislação para combater perseguição de grupos religiosos pelo PCCh
Foi apresentada uma legislação bicameral com o objetivo de responsabilizar o Partido Comunista Chinês (PCCh) por sua perseguição ...
Partido Comunista Chinês conduz “guerra de informação” contra projeto de lei do Texas que proíbe venda de terras à China
O Partido Comunista Chinês (PCCh) conduziu uma “guerra de informação” contra um projeto de lei do Texas que ...
Biden assina ordem executiva para aumentar o controle de armas
O presidente americano, Joe Biden, assinou uma ordem executiva em 14 de março, para promover medidas de controle ...
Governadora de NY assina legislação para tornar o estado um “santuário do aborto”
A governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul (democrata), sancionou seis leis em 13 de junho para expandir as ...
Senado muda projeto anti-Uber e devolve para Câmara dos Deputados
O Senado alterou o texto-base do projeto de lei que visa a regulamentar serviços de transporte privado de ...
Promotores gaúchos assinam manifesto contra “garantismo e bandidolatria”
Mais de 180 operadores de direito de vários estados divulgaram uma declaração pública pedindo maior severidade nas penas ...
Autoridades libertam praticantes do Falun Gong depois de reconhecer ilegitimidade da perseguição
Depois de saber que a perseguição aos praticantes é ilegal, muitos policiais e juízes nos tribunais liberam os ...
Juízes do Partido Comunista Chinês violam a lei na perseguição ao Falun Gong
Juízes do Partido Comunista Chinês flagrantemente violam as leis e Constituição chinesa na perseguição genocida ao Falun Gong.
Canadá passa moção que condena extração forçada de órgãos
Canadá aprovou uma moção contra a extração forçada de órgãos sancionada pelo regime comunista chinês de prisioneiros de ...
Comlurb só pode autuar quem cola anúncios nas ruas se tiver flagrante
A Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) do município do Rio alega dificuldades para punir os envolvidos por falta ...
A luta pela sobrevivência do ancestral rio Ganges da Índia
O severamente poluído rio Ganges da Índia em breve se juntará ao "status" de rio protegido e conservado ...
A corrida pela mineração da Lua
Dois anos antes de Armstrong pisar na Lua, um tratado foi assinado por EUA, UK e URSS, mas ...
Estudo trata de questões no controle de resíduos em unidades de saúde
"Na atenção primária em saúde, não há um processo de gerenciamento, programa ou ações voltados à minimização da ...
Estudo compara fast food para crianças em diferentes países
Um novo estudo realizado por pesquisadores canadenses compara a qualidade nutricional dos alimentos entre as principais cadeias de ...Nova York avança na luta pela rotulagem de transgênicos
NOVA YORK – Atualmente, com exceção dos produtos orgânicos, não sabemos se a comida que compramos é produzida ...Lei Maria da Penha completa sete anos
No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da ...Estados Unidos deviam assumir liderança contra extração ilegal de órgãos na China, diz médico
Quando ele viaja pelo mundo e fala aos governos e políticos sobre a abusiva colheita de órgãos na ...Plano busca viabilizar uso de biocombustíveis na aviação
O Brasil pode ter um papel relevante na indústria mundial de biocombustíveis para aviação. Um relatório elaborado pela ...Será que Pequim está realmente comprometida com sua nova lei de saúde mental?
A primeira legislação na China sobre saúde mental entrou em vigor em 1º de maio, mas grupos de ...PEC garante novos direitos aos empregados domésticos
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que garante ...OPINIÃO BRASIL: O que você acha das recentes nomeações de políticos fichas-sujas?
Incoerente e imoral, foi o que os repórteres do Epoch Times descobriram de Tocantins a Bahia após perguntar ...Ordem dos Advogados de Taipei condena colheita de órgãos na China
Em 27 de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Taipei organizou uma mesa redonda em resposta ao livro ...Disputa China-Japão, um barril de pólvora
WASHINGTON – Kurt Campbell, o secretário-adjunto de Estado norte-americano para a Ásia Oriental que deixa o cargo após ...Quando o poder brando falha
O mais antigo bairro chinês do mundo não está em Nova York ou São Francisco, nos Estados Unidos, ...Lei Seca endurece a partir de hoje
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou ontem uma alteração na Lei Seca proibindo que motoristas dirijam após ...Japão aumentará gastos militares em US$ 2 bilhões em resposta à China
O governo japonês planeja aumentar seus gastos militares em 2 bilhões de dólares em resposta a sua disputa ...Japão acusa China de invadir espaço aéreo sobre ilhas Senkaku
Um avião chinês entrou no espaço aéreo japonês e voou sobre as disputadas ilhas Senkaku no Mar da ...Nova limpeza na turbulenta Chongqing
A cidade-província de Chongqing, ex-bastião vermelho de um membro desgraçado do Politburo, Bo Xilai, está passando por uma ...Coreia do Norte planeja lançar foguete nos próximos dias
A Coreia do Norte tentará lançar novamente um foguete ao espaço entre os dias 10 e 22 de ...Polícia motorizada chilena atropela três manifestantes durante protesto
As organizações ambientais e estudantis que convocaram a manifestação no centro de Santiago no dia 27 de novembro, ...Vendo com clareza a transição da liderança em Pequim
A tão esperada mudança na liderança do Partido Comunista Chinês (PCC), que ocorre uma vez a cada década, ...‘Eu renuncio a este partido de bandidos’ dizem ex-membros do PCCh
Soubemos que o PCC mata pessoas por meio da revolução, rouba-as por meio da "reforma", divide o butim ...
