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Proibição de mídia social para crianças na Austrália exclui a identificação digital
Menores de 16 anos serão proibidos de acessar X, Facebook, Instagram, Snapchat e Reddit.
Novo projeto de lei bipartidário do Senado combateria o firewall da China
“Não devemos esquecer o povo da China e a sua luta pelo acesso à informação”, disse o senador ...
Projeto de lei pioneiro que proíbe redes sociais para crianças é aprovado na Câmara Baixa da Austrália
A lei, caso seja aprovada no Senado, permitirá ao governo multar empresas como X e Facebook se elas ...
Senado aprova cadastro nacional para animais de estimação
De acordo com a proposta, animais destinados à produção agropecuária não precisarão ser cadastrados.
STF inicia julgamento sobre “regulamentação” das redes sociais nesta semana
A semana no Supremo Tribunal Federal (STF) promete ser agitada. A partir de quarta-feira (27), a corte dará ...
STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não terão prazo determinado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha não terão ...
Os desafios econômicos que serão enfrentados pela administração Trump | Opinião
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. O primeiro grande desafio para o ...
Regulamentações ambientais não salvarão o planeta e prejudicam consumidores | Opinião
A luta contra as alterações climáticas está cada vez mais repleta de tentativas alegres dos legisladores para salvar ...
Israel encerra cooperação com agência da ONU para refugiados palestinos após nova lei
Israel notificou oficialmente a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o cancelamento do acordo que regulava, desde 1967, ...
Telebras enfrenta crise financeira e admite “pedalada” fiscal ao TCU
A Telebras admitiu ao Tribunal de Contas da União (TCU) ter realizado uma manobra fiscal conhecida como "pedalada" ...
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem conhecimento do pai; decisão é inédita
Em uma decisão inédita e unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma mãe entregue seu ...
Gilmar Mendes afirma que STF pode avaliar a legitimidade de impeachment de seus próprios ministros
Em entrevista à CNN Brasil na segunda-feira (14), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ...
Google ameaça bloquear links para artigos de notícias da Nova Zelândia se lei for aprovada
O Google deixará de criar links para artigos de notícias da Nova Zelândia se o governo implementar uma ...
Presidente do Parlamento da Geórgia assina lei que proíbe propaganda LGBT+
O presidente do Parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, assinou nesta quinta-feira (03) a lei que proíbe a propaganda ...
Telemarketing: Anatel combate chamadas indesejadas e proíbe números múltiplos
As ligações insistentes de telemarketing, feitas por múltiplos números, podem estar com os dias contados no Brasil. A ...
Legislação para restringir investimentos dos EUA na China é prioridade máxima, diz presidente de comissão da Câmara
Uma comissão bipartidária da Câmara sobre a China priorizou a legislação que restringe o investimento dos EUA na ...
Senadores do Partido Republicano apresentam projeto de lei para aumentar proteção do Serviço Secreto de Trump
Um grupo de senadores do Partido Republicano apresentou na quinta-feira (19) um projeto de lei que elevaria a ...
Deputado apresenta projeto de lei para liberar acesso ao X no Distrito Federal com VPN
Thiago Manzoni fundamenta a proposta nos artigos 2.º e 5.º da Constituição Federal.
A proibição de armas de “assalto” no Canadá melhorou a segurança pública? | Opinião
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. Há quatro anos, o governo federal ...
Entenda as novas regras do imposto sobre herança na Reforma Tributária
Câmara dos Deputados aprova alíquota progressiva para heranças; mudanças aguardam análise no Senado.
Governo federal sanciona Lei das Cores nas Bengalas
O Governo Federal sancionou a Lei 14.951, conforme publicado no Diário da União na sexta-feira (2), que estabelece ...
Veículos de notícias apoiados pelo PCCh têm como alvo a diáspora no Reino Unido
É preciso mais conscientização sobre suas atividades por meio de maior transparência ou educação, disseram os especialistas.
A dieta é crucial na recuperação pós-ataque cardíaco, mas poucos pacientes a recebem, diz estudo
A causa mais provável de morte após um ataque cardíaco é a única que seu médico provavelmente não ...
A China está atenta à lei americana de proteção do Falun Gong
Em 25 de junho de 2024, um momento marcante chegou para os adeptos do Falun Gong quando a ...
Projeto de lei sobre prostituição infantil sofre nova alteração por deputados da Califórnia
Os socorristas têm a tarefa de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para salvar a vida ...
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto após 22 semanas a crime de homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o projeto de lei que ...
Comitê de Regras da Câmara dos EUA avaliará emendas à vacina contra a COVID
O Comitê de Regras da Câmara dos Representantes dos EUA considerará a possibilidade de levar a versão da ...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e ...
Republicanos introduzem legislação para combater perseguição de grupos religiosos pelo PCCh
Foi apresentada uma legislação bicameral com o objetivo de responsabilizar o Partido Comunista Chinês (PCCh) por sua perseguição ...
Partido Comunista Chinês conduz “guerra de informação” contra projeto de lei do Texas que proíbe venda de terras à China
O Partido Comunista Chinês (PCCh) conduziu uma “guerra de informação” contra um projeto de lei do Texas que ...
Biden assina ordem executiva para aumentar o controle de armas
O presidente americano, Joe Biden, assinou uma ordem executiva em 14 de março, para promover medidas de controle ...
Governadora de NY assina legislação para tornar o estado um “santuário do aborto”
A governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul (democrata), sancionou seis leis em 13 de junho para expandir as ...
Senado muda projeto anti-Uber e devolve para Câmara dos Deputados
O Senado alterou o texto-base do projeto de lei que visa a regulamentar serviços de transporte privado de ...
Promotores gaúchos assinam manifesto contra “garantismo e bandidolatria”
Mais de 180 operadores de direito de vários estados divulgaram uma declaração pública pedindo maior severidade nas penas ...
Autoridades libertam praticantes do Falun Gong depois de reconhecer ilegitimidade da perseguição
Depois de saber que a perseguição aos praticantes é ilegal, muitos policiais e juízes nos tribunais liberam os ...
Juízes do Partido Comunista Chinês violam a lei na perseguição ao Falun Gong
Juízes do Partido Comunista Chinês flagrantemente violam as leis e Constituição chinesa na perseguição genocida ao Falun Gong.
Canadá passa moção que condena extração forçada de órgãos
Canadá aprovou uma moção contra a extração forçada de órgãos sancionada pelo regime comunista chinês de prisioneiros de ...
Comlurb só pode autuar quem cola anúncios nas ruas se tiver flagrante
A Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) do município do Rio alega dificuldades para punir os envolvidos por falta ...
A luta pela sobrevivência do ancestral rio Ganges da Índia
O severamente poluído rio Ganges da Índia em breve se juntará ao "status" de rio protegido e conservado ...
A corrida pela mineração da Lua
Dois anos antes de Armstrong pisar na Lua, um tratado foi assinado por EUA, UK e URSS, mas ...
Estudo trata de questões no controle de resíduos em unidades de saúde
"Na atenção primária em saúde, não há um processo de gerenciamento, programa ou ações voltados à minimização da ...
Estudo compara fast food para crianças em diferentes países
Um novo estudo realizado por pesquisadores canadenses compara a qualidade nutricional dos alimentos entre as principais cadeias de ...Nova York avança na luta pela rotulagem de transgênicos
NOVA YORK – Atualmente, com exceção dos produtos orgânicos, não sabemos se a comida que compramos é produzida ...Lei Maria da Penha completa sete anos
No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da ...Estados Unidos deviam assumir liderança contra extração ilegal de órgãos na China, diz médico
Quando ele viaja pelo mundo e fala aos governos e políticos sobre a abusiva colheita de órgãos na ...Plano busca viabilizar uso de biocombustíveis na aviação
O Brasil pode ter um papel relevante na indústria mundial de biocombustíveis para aviação. Um relatório elaborado pela ...Será que Pequim está realmente comprometida com sua nova lei de saúde mental?
A primeira legislação na China sobre saúde mental entrou em vigor em 1º de maio, mas grupos de ...PEC garante novos direitos aos empregados domésticos
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que garante ...OPINIÃO BRASIL: O que você acha das recentes nomeações de políticos fichas-sujas?
Incoerente e imoral, foi o que os repórteres do Epoch Times descobriram de Tocantins a Bahia após perguntar ...Ordem dos Advogados de Taipei condena colheita de órgãos na China
Em 27 de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Taipei organizou uma mesa redonda em resposta ao livro ...
