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Após 9 anos de disputa, Justiça dos EUA determina repatriação da “Esmeralda Bahia” ao Brasil
Pesando 380 kg e avaliada em bilhões de reais, a pedra foi extraída e vendida ilegalmente, segundo a AGU.
Justiça autoriza investigação contra Ricardo Nunes por suspeita de envolvimento na “máfia das creches”
A Justiça Federal autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ...
FBI prende homem que planejava ataque terrorista nos EUA em nome do Estado Islâmico
O FBI anunciou nesta quinta-feira (14) a prisão de um homem em Houston, no estado do Texas, por ...
PF investiga golpes de R$ 262,8 milhões a 10 mil investidores de criptomoedas e mercado Forex
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de quinta-feira (7), uma operação que investiga um esquema criminoso envolvendo ...
Justiça suspende obrigatoriedade de plataforma do CFM para emissão de documentos médicos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, na tarde desta segunda-feira (4), a norma editada pelo ...
STF assume análise do acordo de reparação pelos danos da tragédia de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que a Corte ficará encarregada de examinar ...
Revisão da Google Play Store ordenada pelo tribunal foi temporariamente suspensa
Juiz suspende parcialmente a reforma da Google Play Store em um caso antitruste, permitindo que algumas disposições sejam ...
Bolsonaro é convocado para depor em caso envolvendo ex-diretor da PRF acusado de improbidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convocado pela Justiça Federal de Santa Catarina para depor presencialmente como testemunha ...
CGU e PF investigam desvio de R$ 190 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte
Na manhã de segunda-feira (30), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deram início à ...
Flórida pode impor proibição de bloqueadores de puberdade e cirurgias de gênero para crianças, segundo Tribunal de Apelações
Um tribunal federal de recursos permitiu que a Flórida impusesse a proibição da terapia de reposição hormonal para ...
Argentina desarticula célula terrorista islâmica que planejava ataque à comunidade judaica
A Polícia Federal da Argentina (PFA) desarticulou uma organização terrorista islâmica que planejava ataques contra a comunidade judaica ...
Moraes autoriza soltura de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira (8) a soltura de Silvinei ...
Justiça Federal bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por “danos climáticos” na Amazônia
A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou na quinta-feira (18) que a Justiça Federal bloqueou R$ 292 milhões ...
Alexandre de Moraes cassa decisão de juiz federal que o corrigiu e condenou União em R$ 20 mil
O ministro do STF ainda determinou ao CNJ "providências cabíveis" contra o magistrado José Jácomo Gimenes.
Justiça Federal autoriza repatriação de palestino devido a ligação com grupo terrorista Hamas
Entidades palestinas repudiaram a ação da PF como sendo um ato a serviço de países estrangeiros.
Ação judicial contra proibição da mudança de sexo nas certidões de nascimento é reativada
Um tribunal federal de apelações reativou em 18 de junho um processo contra a proibição de Oklahoma de ...
Gastos do Judiciário brasileiro batem recorde, alcançando R$132,8 bilhões
Em 2023, as despesas do Judiciário brasileiro atingiram um recorde histórico de R$132,8 bilhões, conforme dados divulgados pelo ...
Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas ...
Justiça Federal suspende demarcação das terras indígenas Kapôt Nhinore
Ação movida pela deputada e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, Coronel Fernanda (PL-MT), na 2ª Vara Cível ...
Justiça acata ação e União deve indenizar consumidores por apagão no Amapá
A Justiça Federal concedeu liminar, nesta sexta-feira (13), em petição protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na 2ª ...
Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro
Por Agência Brasil O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de ...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
Por Agência Brasil O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um ...
Justiça aceita denúncia da Lava Jato contra esquema de R$ 1,1 bi, no Grupo Petrópolis
Por Diário do Poder A 13ª Vara Federal de Curitiba acolheu denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato do ...
MPF denuncia Glenn e mais seis por invasão de celulares de autoridades
Por Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, ...
“Não se está criminalizando a política. Políticos estão cometendo crimes”, afirma procuradora da Lava Jato
A procuradora Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, usou sua conta no Twitter esta ...
Justiça Federal suspende posse de Moreira Franco como ministro
O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, do DF, determinou a suspensão da nomeação de Moreira Franco para a ...
PGR declara que 11 executivos serão denunciados à Justiça Federal nos próximos dias
Procurador-geral da República divulgou que irá fazer denúncia à Justiça Federal de 11 executivos envolvidos na Operação Lava ...
Militares serão julgados por atentado a bomba no Riocentro
A Justiça Federal aceitou denúncia do MPF/RJ e vai iniciar ação penal contra militares envolvidos no atentado a ...
