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Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que pretende modificar o processo eleitoral no Brasil, conferindo aos Tribunais ...STF condena mais 14 acusados pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 14 novos acusados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, ...Promotoria da Filadélfia acusa Musk de interferir no processo eleitoral
A Promotoria da Filadélfia entrou com uma ação contra o bilionário Elon Musk nesta segunda-feira (28), alegando que ...Cármen Lúcia anuncia pesquisa para entender abstenções nas eleições municipais
Após o segundo turno das eleições municipais no último domingo (27), que evidenciou um aumento significativo nas ausências ...Seis pessoas indiciadas em Ohio por supostamente votarem como não cidadãos
"Se você não é um cidadão, é ilegal votar, quer você pense que tem permissão ou não", disse ...Senadores propõem PEC para excluir ministros do STF do TSE
Vinte e oito senadores, incluindo o autor Marcio Bittar (União Brasil-AC), assinaram uma Proposta de Emenda à Constituição ...Eleições municipais no Brasil tiveram 23 candidatos presos e 2.811 crimes eleitorais
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (7), o primeiro turno das eleições no ...Ministra do STF aponta balanço positivo no 1º turno das eleições municipais de 2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou o balanço do primeiro turno das eleições ...Justificar ausência do voto: entenda como proceder nas eleições municipais de 2024
Os eleitores que não puderem comparecer às urnas nas eleições municipais de 2024 devem justificar sua ausência junto ...Conheça os estados que adotarão Lei Seca durante eleições municipais
Durante as eleições municipais deste domingo (6), pelo menos nove estados brasileiros adotarão a Lei Seca, proibindo a ...Mirando Alexandre de Moraes, parlamentares dos EUA apresentam projeto de lei que restringe cooperação financeira e judicial com Brasil
A proposta será discutida nas próximas semanas na Câmara de Representantes, que é dominada por republicanos.Queixa-crime contra Alexandre de Moraes é arquivada pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou, na quinta-feira (15), a queixa-crime do Partido Novo contra o ministro Alexandre ...Presidente do TSE sai em defesa de Moraes e elogia atuação do ministro nas eleições de 2022
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (15), a a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ...Pela primeira vez com cotas, novo edital do Programa Mais Médicos tem 3.184 vagas
Oportunidades estão espalhadas por mais de 1.500 municípios do Brasil.Após multa por propaganda eleitoral antecipada, Lula lamenta não poder citar Boulos em discursos políticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em São Paulo, no sábado (29), para anunciar a ...André Mendonça é empossado como ministro do TSE no lugar de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou posse como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...G7 pede à Venezuela que realize eleições justas e evite desestabilizar região de Essequibo
Os líderes do G7 (gupo formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) expressaram ...Meses antes das eleições municipais, governo e AGU pedem permissão ao TSE para analisar e agir contra “fake news”
Especialistas e defensores da liberdade de expressão expressaram preocupação com a medida e pediram a negativa para o ...Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ...Gastos do Judiciário brasileiro batem recorde, alcançando R$132,8 bilhões
Em 2023, as despesas do Judiciário brasileiro atingiram um recorde histórico de R$132,8 bilhões, conforme dados divulgados pelo ...Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido ...Impactos da desconfiança
Enquanto a eleição do mês passado ainda inflama o país, em uma reportagem especial falaremos sobre os efeitos ...Presidente do Chile critica eleições na Nicarágua: “não é democracia”
O presidente do Chile, Gabriel Boric, criticou duramente nesta quarta-feira os resultados das eleições municipais realizadas na Nicarágua ...Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado
A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou ...Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ontem (7) liminar (decisão urgente e provisória) pedida pelo PDT ...Pesquisadores da USP testarão segurança das novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na noite desta quinta-feira (14), que pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade ...Nunes Marques é eleito ministro substituto do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na última quarta-feira (4) o ministro Kassio Nunes Marques para ...Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje
Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade ...Irresponsabilidade de eleição na pandemia infectou também muitos candidatos
A decisão irresponsável do Congresso e da Justiça Eleitoral de promover eleição em plena pandemia, uma das principais causas ...TSE determina divulgação mensal de extratos bancários dos partidos políticos
Por Rayla Alves, Terça Livre O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu por unanimidade, na terça-feira (20), obrigar os partidos políticos ...TSE anuncia parcerias com Twitter e TikTok para combater desinformação
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (2) parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para ...TSE recebe mais de 517 mil pedidos de candidatura para eleições 2020
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 517.786 solicitações de candidatos para concorrer nas ...Partidos envolvidos em escândalos vão apurar o que é “mentira”
Por Diário do Poder Partidos políticos integrados por mentirosos compulsivos são a maioria dos parceiros da Justiça Eleitoral no ...Senado pede, e Toffoli suspende busca e apreensão em gabinete de Serra
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de ...TSE lança campanha para incentivar participação de jovens na política
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de ...Manifestantes fazem ato contra decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral
Manifestantes se reuniram esta manhã (17) em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra ...TSE aprova com ressalvas contas da campanha eleitoral de Bolsonaro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da ...Presidente do TSE diz que a Justiça não tem ‘solução pronta’ contra fake news
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, avaliou neste domingo que a Justiça Eleitoral não falhou no ...Um terço dos partidos ficará sem verba pública por causa da cláusula de barreira
Cerca de um terço dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar abaixo da cláusula ...Começa nesta terça-feira cadastramento de eleitores para votar em trânsito
O eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro poderá requerer ...PSDB usará slogan ‘Muda Brasil’ na campanha presidencial
Integrantes da campanha presidencial do PSDB entregaram no sábado (5) o pedido de registro da candidatura do senador ...Encerra hoje prazo para emissão e regularização do título de eleitor
Hoje (7) é o último dia para o eleitor tirar seu título ou pedir transferência do documento. Veja ...Ano eleitoral: festival de promessas vazias
O filme da ilusão do povo é conhecido e, como 2014 é ano eleitoral, sempre é tempo de ...Joaquim Barbosa critica existência de advogados na Justiça Eleitoral
Durante sessão do CNJ, Joaquim Barbosa, presidente do STF, criticou a existência de advogados atuando como magistrados na ...