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Suprema Corte caminha para uma decisão potencialmente revolucionária sobre disputas de gênero
A Suprema Corte dos EUA está prestes a ouvir argumentos orais em 4 de dezembro em um caso importante que pode alterar como os tribunais aplicam a Constituição e tratam ...
Em que casos deixar uma crítica on-line ruim pode causar problemas jurídicos?
Críticas negativas online podem não apenas prejudicar a reputação de uma empresa, mas também resultar em sérias consequências ...
O desmantelamento da Constituição que ninguém detecta | Opinião
Em 1936, um jovem foi para a capital do país trabalhar para o FBI. Ele fazia seu trabalho ...
STJ decide que resquícios de drogas em balança não são suficientes para condenação por tráfico
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a presença de resquícios de drogas, como ...
Dino rejeita pedido de habeas corpus de Filipe Martins
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou na terça-feira (25) o pedido de habeas corpus ...
Juiz da Suprema Corte da Geórgia derrota adversário que focava no aborto
O juiz Andrew Pinson, em 21 de maio, derrotou o ex-congressista democrata John Barrow, que fez campanha fortemente ...
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso ...
Janot diz que mudança de postura do TSE não respeita Constituição
O procurador-geral da República criticou a mudança na orientação do TSE de barrar ataques pessoais na propaganda eleitoral ...
