O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quinta-feira (14), o recurso do ex-presidente Fernando Collor de Mello para anular sua condenação no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, ...
Na sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os recursos da defesa do ex-presidente ...
O julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco, teve início na ...
Segundo PGR, não há motivos legais e ligação entre os fatos citados pela defesa de Dirceu.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-ministro ...
O processo está relacionado ao papel da BHP no rompimento de uma barragem em 2015, que é amplamente ...
Um tribunal federal de recursos manteve a decisão de um tribunal inferior a favor da Universidade de Kentucky, ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
Albanese pediu que não houvesse protestos em 7 de outubro, citando o significado da data como o aniversário ...
O ex-presidente Donald Trump está buscando a permissão de um juiz federal para apresentar uma petição de grandes ...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a presença de resquícios de drogas, como ...
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. Um ex-oficial da CIA que forneceu "um ...
O ex-presidente do Peru Pedro Castillo (2021-2022) será julgado pelo fracassado golpe de Estado que tentou realizar em ...
Nesta quarta-feira (21), os ministros irão julgar a validade de contrato de trabalho intermitente, além de outras ações ...
O Tribunal Metropolitano de Primeira Instância de Daca aceitou a petição de acusação contra a ex-primeira-ministra de Bangladesh, ...
Na noite de segunda-feira (1º), o presidente Joe Biden fez fortes críticas à decisão da Suprema Corte dos ...
Os presidentes possuem imunidade contra acusações por atos oficiais, decidiu a maioria.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário na sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal ...
Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (19) o julgamento do recurso que discute a descriminalização da ...
Eithan Haim pode pegar 10 anos de prisão e uma multa máxima possível de US$ 250 mil se ...
Evan Gershkovich, cidadão americano e repórter do Wall Street Journal, detido na Rússia há mais de um ano, ...
“Não creio que o presidente Trump acabe sujeito a qualquer condenação”, diz ele.
Ex-juiz já foi absolvido por 5 votos a 2 no TRE do Paraná mas PT e PL recorreram ...
Ministro cancelou a sessão devido a problemas de agenda.
O ex-presidente Donald Trump pretende estar presente durante todo o julgamento contra ele em Nova Iorque, informou nesta ...
Começou às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o julgamento de processos que ...
Em toda uma vida observando controvérsias políticas e casos judiciais, nunca testemunhamos algo tão crucial para o futuro ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a ...
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump (2017-2021) será julgado a partir do próximo dia 25 de março ...
O julgamento para analisar o último recurso do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, no Reino Unido contra sua ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental ...
Enquanto isso, em Hong Kong, uma cidade outrora celebrada em todo o mundo, uma crise se desenrola com ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era ...
Sou um dos cinco demandantes particulares no caso histórico da liberdade de expressão Missouri x Biden. No início ...
Há décadas, a demarcação de terras indígenas é um tema exaustivamente discutido em nosso país. Motivo de inúmeros ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal ...
A leitura de acusações contra o ex-presidente americano, Donald Trump, e 18 outras pessoas na Geórgia pela acusação ...
O conselheiro especial Jack Smith apresenta quatro acusações, incluindo ‘conspiração para defraudar os Estados Unidos’
Com o ex-presidente Donald Trump dizendo que foi notificado de que um grande júri com sede em Washington ...
“Eu acredito, até o último segundo, na isenção e no julgamento justo, sem revanchismo, por parte do TSE”, ...
O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da ...
“Apoiamos o presidente Trump, cruzamos os dedos por ele”, afirmou o ministro das Relações Exteriores húngaro, Péter Szijjártó, ...
Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal.
Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte ...
A Assembleia Nacional (Parlamento) do Equador decidiu abrir um processo de impeachment contra o presidente do país, o ...
O ex-presidente americano Donald Trump afirmou nesta quinta-feira, na Irlanda, que o julgamento que enfrenta em Nova Iorque ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de ...
A vice-presidente da Argentina, Cristina Fernández Kirchner, foi condenada esta terça-feira a 6 anos de prisão num processo ...
