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Em companhia de Barroso, Pacheco critica PEC que limita decisões do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, ...
Tribunal dos EUA afirma que a maioria dos mandados de geolocalização são inconstitucionais
A maioria dos mandados de georreferenciamento são para informações do Google.
Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia ...
Abuso da Constituição: as acusações contra Trump sinalizam uma tendência política perigosa | Opinião
O que estamos presenciando nessa divulgação de acusações muito questionáveis e até mesmo espúrias contra o ex-presidente Trump ...
Procurador-geral do Arizona: mandato de vacina COVID-19 para funcionários municipais é inconstitucional
Um mandato de vacina COVID-19 que foi entregue pelo governo de Tucson para seus funcionários foi considerado inconstitucional ...
PGR volta a exigir ao STF arquivamento do inquérito inconstitucional dos ‘atos antidemocráticos’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a exigir ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (17) o arquivamento ...
Fachin afirma que decretos sobre armas são inconstitucionais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal (STF), votou nesta sexta-feira (12) pela inconstitucionalidade dos decretos assinados pelo ...
‘PEC da eleição antecipada’ usa como fundamento lei do regime militar
Alguns senadores apresentaram à Mesa do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016 (chamada de PEC ...
MP do Rio exige na Justiça anulação do aumento da tarifa de ônibus
O promotor do MP do Estado do Rio de Janeiro entrou na Justiça contra o aumento de R$ ...
