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“PEC da Alforria” é proposta para flexibilizar regime de trabalho e contrapor a PEC do fim da escala 6×1
O deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS) apresentou a "PEC da Alforria", que propõe alterar o artigo 7º da Constituição para permitir aos trabalhadores escolher entre o regime tradicional da CLT, ...
Comissão do Senado aprova projeto que isenta aposentados de desconto do FGTS e contribuição do INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na terça-feira (06) um projeto de lei que ...
Governo destina R$ 5,1 milhões para obras de saneamento em nove estados
O governo federal vai repassar R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em nove ...
Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia
Por Agência Brasil As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o ...
MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS
Por Agência Brasil O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças ...
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Por Agência Brasil Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros ...
Guedes diz que pode isentar de imposto produtos médicos e hospitalares
Por Agência Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (13) que novas medidas do governo para ...
Governo cumpre teto de gastos com folga de R$ 33,9 bilhões
Por Bruna de Pieri - Terça Livre Os poderes federais cumpriram, com folga de R$ 33,9 bilhões, o teto de ...
Governo aumenta projeção de crescimento do PIB para 2,40% em 2020
Por Agência Brasil O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A ...
Bolsonaro afirma que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS
O presidente Jair Bolsonaro disse que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto ...
FGTS: governo anuncia que irá dividir R$ 7 bi de lucro entre trabalhadores
O presidente Michel Temer comunicou ontem (8) que R$ 7 bilhões do FGTS serão repassados aos trabalhadores até ...
Maia avisa que não vai votar MP que modifica reforma trabalhista
O presidente da Câmara dos Deputados declarou: "A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não ...
Entenda as diferenças entre as leis trabalhistas no Brasil e Estados Unidos
As leis trabalhistas no Brasil contribuem para gerar desemprego que está próximo de 21,2%, de acordo com um ...
Caixa emite ‘circular 650’ que define portabilidade de crédito com FGTS
A circular lista os procedimentos operacionais, após o Conselho Curador do FGTS ter aprovado, em março, a portabilidade.Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico
O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico.
