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Senado aprova lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural no Brasil
O Senado aprovou a Lei nº 14.969, sancionada em 13 de setembro, que reconhece as expressões artísticas e influências do cristianismo como manifestação cultural nacional. A proposta passou pela Comissão ...
Comissão de Constituição e Justiça analisa lei que considera crime invasão e ocupação de praias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar, na quarta-feira (17), um projeto de lei ...
Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias
Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não ...
