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PEC da Vida avança para votação na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou para terça-feira (12) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, conhecida como PEC da Vida. ...Coreia do Norte modifica Constituição e define Coreia do Sul como “Estado hostil”
A Coreia do Norte confirmou nesta quinta-feira (17) alguns detalhes de sua recente emenda constitucional, na qual passou ...Congresso promulga emenda constitucional que impõe cotas raciais de 30% aos partidos políticos
Na quinta-feira (22), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras de financiamento às ...Agronegócio prevê alta dos custos de produção no próximo ano
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) prevê alta dos custos de produção do agronegócio em ...CIDE: um imposto, algumas mudanças e vários perdedores
Acredito que o caso da CIDE, desde sua origem até as recentes alterações, é um exemplo apropriado para ...Rachel Sheherazade fala sobre a redução da maioridade penal
O PT, na Comissão de Constituição e Justiça, impediu ontem (19) o avanço de um Projeto de Emenda ...Após 11 anos, Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a PEC do Trabalho Escravo.