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2ª turma do STF pode livrar Lula de condenações da Lava Jato
Por Rayla Alves - Terça Livre O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar até novembro o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá livrar ... -
Toffoli arquiva inquéritos contra ministros do STJ e TCU delatados por Cabral
Por Diário do Poder O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, mandou arquivar três inquéritos abertos com ... -
Liminar do STF proibindo polícia nas favelas fortalece o crime organizado, diz procurador
Por Diário do Poder A liminar que suspende operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia ... -
STF: Toffoli mantém liminar que suspende operações policiais no Rio
Por Brehnno Galgane - Terça Livre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou na segunda-feira (20/7) um ... -
Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays
Por Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a ... -
Restrição para operações policiais no Rio dura mais um mês
Por Agência Brasil A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que restringiu a realização de ... -
OAB se manisfesta contra os inquéritos ilegais do STF
Por Brehnno Galgane - Terça Livre A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nessa terça-feira (30/6) uma matéria dizendo ... -
Procurador critica ‘zona de segurança para traficantes’ criada por liminar de Fachin
Por Diário do Poder O procurador Marcelo Rocha Monteiro criticou duramente, nesta sexta (26), a liminar do ministro Edson ... -
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto ... -
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news
Por Agência Brasil A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade ... -
Fachin diz que combate à crise da pandemia não pode ser ‘laboratório de autoritarismo’
Por Diário do Poder O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve ... -
PGR pede arquivamento de inquérito que apura divulgação de fake news
Por Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão ... -
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
Por André Richter, Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que ... -
STJ julgará embargos de Lula no caso do triplex em 5 de maio
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a 5ª turma do STJ deve julgar recurso do ... -
Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros
Por Diário do Poder A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam ... -
TSE julga se candidato pode se impulsionar com nome de adversário
Por Agência Brasil O eleitor busca o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que ... -
Sérgio Cabral entrega a própria mulher já no primeiro depoimento da delação
Por Diário do Poder O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral confirmou que a ex-primeira-dama, Adriana Ancelmo, ... -
STF decide manter Lula preso em Curitiba (Vídeo)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal resolveu acatar a decisão do relator da Operação Lava Jato, ... -
Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo ... -
Segunda Turma do Supremo deve julgar nesta terça habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça (4), a partir das 14h, mais ... -
Congressistas não reeleitos devem perder foro especial em ações da Lava Jato
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para ... -
Fachin decreta prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou a prisão temporária dos executivos da grupo J&F Joesley ... -
Fachin suspende inquérito contra Michel Temer no STF
O ministro Edson Fachin suspendeu o inquérito contra Michel Temer em trâmite na Corte, que poderá ser retomado ... -
Senado suspende salário e benefícios de Aécio Neves
O STF foi comunicado pelo Senado de que o salário e a verba indenizatória de Aécio Neves foram ... -
Governo deve mudar tempo para receber teto da aposentadoria
Governo considera tornar mais flexível a reforma da Previdência e já aceitou remover um dos tópicos mais controversos. -
Delações de Odebrecht sobre FHC, Lula e Dilma vão a primeira instância
O ministro do STF Edson Fachin ordenou que as citações de ex-executivos da Odebrecht aos ex-presidentes Luiz Inácio ...
