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Gilmar Mendes suspende julgamento que pode libertar Renato Duque, ex-Diretor da Petrobras
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu na quarta-feira (23) o julgamento da Segunda Turma sobre o recurso do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, ...
STF forma maioria para proibir revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, nesta sexta-feira (18), banir a prática da revista íntima em ...
Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros e Jucá
Em um dia marcado por uma série de derrotas para a Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ...
STF extingue pena de José Dirceu por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Nesta terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a condenação do ex-ministro José Dirceu ...
Maioria dos ministros do STF esconde agendas de eventos e reuniões
Flávio Dino, por exemplo, não divulgou nenhuma reunião desde que tomou posse como ministro
STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com 6 votos a favor, o entendimento de que a Constituição ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre ...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais ...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do ...
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal.
O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas foi suspenso em 2021 e será retomado em 7 de ...
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte ...
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é ...
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) para condenar o ex-senador Fernando ...
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (16) extinta a condenação o ex-deputado federal ...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia ...
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que ...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro ...
TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos ...
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de ...
TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo ...
TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa ...
TSE formaliza visita de organização para observar eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (5), nos Estados Unidos, um acordo ...
Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson
A subprocuradora da República Lindôra Araujo deu nesta sexta-feira (27) parecer favorável ao cumprimento de prisão domiciliar pelo ...
Indígenas aglomerados se manifestam em Brasília e criticam votação no STF
Um grupo com cerca de 6 mil indígenas se manifesta em Brasília contra uma votação que acontecerá nesta quinta-feira ...
Fachin determina que polícia do Rio de Janeiro seja investigada
O ministro do Supremo Tribunal Federal STF Luiz Edson Fachin determinou na última quarta-feira (30) que o Ministério Público ...
O Brasil se posicionou contra o envio de grupos para investigar pandemias
Por NTD Notícias O Brasil se posicionou contra o envio de grupos para investigar pandemias, junto da China ...
Fachin autorizou PF a buscar provas contra Dias Toffoli por suspeita de venda de sentenças
O ministro da Suprema Corte brasileira Edson Fachin autorizou a Polícia Federal (PF) a usar informações de duas ...
Fachin sugere que o Brasil está na iminência de um golpe de Estado
Em entrevista ao site Correio Braziliense na segunda-feira (10), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Procurador desafia Fachin a subir o morro no Rio em uma operação policial
Crítico da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir operações policiais nas favelas, no Rio, todas controladas ...
Ministro Edson Fachin pede apuração da PGR sobre operação no Jacarezinho
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (7), exigiu ao procurador-geral da República, Augusto ...
Ministro Fachin marca julgamento de ação que pede redução da letalidade da polícia do RJ
Após a ação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nessa quinta-feira (6), o ministro Edson ...
Carreatas pelo Brasil
Neste domingo, protestos tomaram o país. Entre as principais pautas estavam a oposição à atuação do Supremo Tribunal ...
Lula 2022?
Por NTD Notícias Nesta semana, o ministro do STF Edson Fachin ordenou a nulidade de todos os atos ...
Deputado pede a PGR para investigar suspeita de vazamento de decisão de Fachin
O deputado José Medeiros (Pode-MT), vice-líder do governo, decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República para investigar possível vazamento ...
Cidadãos fazem manifestação em frente à casa de Fachin, em Curitiba
Após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular condenações do ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula ...
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Por Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição ...
Fachin tem ‘forte ligação com o PT’, diz Bolsonaro
Após Fachin anular condenações da Lava Jato e tornar Lula elegível, o presidente da República Jair Bolsonaro comentou ...
Bolsa fecha em queda após Fachin anular condenações de Lula
O mercado financeiro não reagiu bem à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de ...
Pressão militar sobre STF é ‘intolerável’, afirma Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (15), que a ...
Fachin transformou o protecionismo, o nacionalismo e o mercantilismo em cláusulas pétreas da Constituição
São vários os absurdos desta decisão, mas o principal problema, sem dúvida, é a patente – e crescente! – ...
Fachin determina audiência de custódia para todos os casos de prisões no Rio de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira (10) que a Justiça do ...
Plenário do STF vai julgar habeas corpus de Lula
Por Rayla Alves, Terça Livre Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o plenário da Corte analise ...
Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas ...
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
Por Diário do Poder O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem ...
Fachin ordena retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
Por Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (17) que ...
Fachin emitiu mais de 11 mil decisões na Lava Jato, e o STF captou R$ 927 milhões em multas
Por Diário do Poder O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta sexta-feira (11), relatório estatístico ...
Fachin volta a atacar Bolsonaro e diz que vê projeto autoritário em andamento no país
Por Rayla Alves - Terça Livre Em mais uma demonstração de ativismo político, o ministro Edson Fachin voltou a ...
STF define novas restrições para operações policiais no Rio
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) impor novas restrições para a realização de operações ...
A pedido da Lava Jato, Procuradoria-Geral já compartilhou dados
Por Diário do Poder A força-tarefa da Lava Jato se recusa a ceder suas informações à própria chefia, na ...
