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STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não terão prazo determinado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha não terão prazo determinado. A decisão foi tomada na terça-feira (13), durante o julgamento ...
Dino proíbe circulação de quatro livros jurídicos por considerar trechos “homofóbicos” e “misóginos”
Em uma decisão divulgada nesta sexta-feira (1º), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ...
Trump diz que vetará proibição nacional do aborto se for reeleito
O ex-presidente Donald Trump disse em 1º de outubro que vetaria uma proibição nacional do aborto se ela ...
Novas leis do Talibã transformam as mulheres em “sombras sem rosto”, diz Chefe de Direitos Humanos da ONU
O chefe de direitos humanos das Nações Unidas, Volker Türk, pediu ao Talibã que revogue várias leis aprovadas ...
Talibã proíbe mulheres de falar e de mostrarem seus rostos em público através de “novas leis”
O regime fundamentalista comemorou recentemente três anos no controle do país após a retirada dos EUA em 2021.
Ativista pró-vida evita a prisão após condenação pela Lei de Liberdade de Acesso a Entradas de Clínicas nos EUA
O ativista pró-vida Paul Vaughn, que foi condenado por violação da Lei de Liberdade de Acesso a Entradas ...
“Que monstro vai sair do ventre dessa menina?”, diz Lula ao comentar PL antiaborto
Durante uma entrevista à Rádio CBN na manhã de terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Juiz da Suprema Corte da Geórgia derrota adversário que focava no aborto
O juiz Andrew Pinson, em 21 de maio, derrotou o ex-congressista democrata John Barrow, que fez campanha fortemente ...
Duque expressa preocupação de que a descriminalização do aborto se torne uma prática contraceptiva
O presidente da Colômbia, Iván Duque, expressou na terça-feira sua preocupação de que a descriminalização do aborto no ...
Talibã anuncia anistia e diz que mulheres podem trabalhar e ir à universidade
O grupo terrorista Talibã declarou uma anistia geral na terça-feira, dizendo que as mulheres podem trabalhar e ir ...
ONU chama leis antiaborto nos EUA de “ódio extremista” e “tortura”
Para a alta comissária adjunta para Direitos Humanos da ONU, Kate Gilmore, as novas leis antiaborto aprovadas em ...
Ativista de direitos da mulher é ameaçada de estupro por polícia chinesa
Uma ativista chinesa dos direitos da mulher disse que a polícia ameaçou encarcerá-la em prisão masculina para ser ...
Nova constituição da Tunísia: democracia e islamismo
A necessidade de liberdade de todas as formas de opressão fez surgir ondas de mudanças na Tunísia. A ...
