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STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças ... -
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news
Por Agência Brasil A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade ... -
Relator de inquérito das fake news vota por legalidade do processo
Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) ... -
Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deverá ter alta médica nos próximos dias, mas ... -
PGR pede arquivamento de inquérito que apura divulgação de fake news
Por Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão ... -
Presidente do STF, Dias Toffoli, exibe sintomas de COVID-19 após cirurgia
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, José Antonio Dias Toffoli, apresentou sintomas relacionados ao vírus ... -
Inquérito do STF encontrou “ameaças reais” a ministros, diz Toffoli
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (22) que o ... -
Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo ... -
Entendimento de Moraes impediria a nomeação do próprio Moraes no STF
Por Diário do Poder Se fosse observada a estrita interpretação da “impessoalidade” exigida pelo ministro ) do presidente ... -
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por Agência Brasil Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos ... -
Toffoli: Congresso tem mantido responsabilidade fiscal na pandemia
Por Agência Brasil As medidas econômicas aprovadas no Congresso em decorrência da pandemia do novo coronavírus têm atendido ... -
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus
Por Agência Brasil Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ... -
Deputado rebate Toffoli e afirma: ‘Democracia é vontade popular e quem tem atacado a vontade popular é o STF’
Por Terça Livre Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente do STF, Dias Toffoli, falou sobre as manifestações ... -
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias ... -
Sem citar Bolsonaro, Toffoli diz que não há democracia sem Parlamento atuante
Por Diário do Poder Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ... -
PF alerta STF sobre possíveis ataques de grupo terrorista que atua na ‘deep web’
Por Diário do Poder A Polícia Federal (PF) alertou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ser alvo de ataques organizados ... -
ANP diz que greve não produziu impacto na produção da Petrobras
Por Agência Brasil O diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse hoje ... -
Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (18) que o ... -
Seguradora diz ter recebido 386 mil pedidos de restituição do Dpvat
Agência Brasil A Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos ... -
Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz das garantias
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do ... -
Toffoli não fala sobre pagamentos do DPVAT a pessoas ligadas a ministros
Por Diário do Poder Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli mandou dizer que não comentará a grave ... -
Dodge compara STF a “tribunal de exceção” e vê inquérito das fake news como ilegal
Por Diário do Poder A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que seja anulado o inquérito aberto pelo ... -
Bolsonaro diz que espera “não criar rusga” com EUA em caso de navios iranianos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (26) que espera resolver o impasse dos navios iranianos parados há ... -
Assembleias legislativas podem revogar prisão de deputados estaduais, entende STF
Em sessão extraordinária desta quarta-feira (8), os ministros do STF concluíram julgamento de medidas cautelares em três ADIns ... -
Movimentos programam manifesto gigantesco contra STF
Um manifesto de proporções incalculáveis está sendo programado para o próximo 26 de maio, na Avenida Paulista. Líderes ... -
É chegada a hora da palavra final do STF sobre a prisão em 2ª instância
Na quarta-feira, 10/4, às 9h30, conforme determinado pelo presidente Toffoli, o plenário do STF finalmente começará o julgamento ... -
Alvo de investigação na Receita, Gilmar Mendes aponta “abuso de poder”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar, estão sendo investigados pela Receita Federal ... -
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (29) a favor da validade do decreto ... -
Toffoli manda soltar ex-ministro preso pela PF
A prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi anulada nesta quarta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ... -
Câmara e Senado devem votar ‘Identificação Civil Nacional’ logo após Impeachment
Depois do repúdio dos Presidentes e Corregedores ao Registro Civil Único, o governo trocou mais uma vez o ... -
Em 2015, STF custará 1,7 milhão por dia ao contribuinte
O STF custará, pelo menos, R$ 1,7 milhão por dia em 2015. No ano passado, a estimativa de ... -
Toffoli é transferido para colegiado do STF que julgará Lava Jato
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli foi transferido para a Segunda Turma do STF, colegiado que julgará ... -
43 convidados estrangeiros do TSE acompanham as eleições 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe a visita de, pelo menos, 43 convidados estrangeiros ligados a organismos eleitorais ... -
Especialista prova que urnas eletrônicas são vulneráveis e fraudáveis
Danilo Gentili entrevistou o especialista em segurança da informação, Diego Aranha, que tem alertado acerca da fragilidade das ... -
Urnas eletrônicas não vão passar por teste público, afirma TSE
Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Dias Toffoli, não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições. -
Ministro Dias Toffoli é o novo presidente do TSE
O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o ministro ... -
Dias Toffoli é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Dias Toffoli foi eleito ontem (8) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). -
Eleições de outubro têm novas regras aprovadas pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições de ... -
TSE marca primeiro turno das eleições de 2014 para 5 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (21) o calendário eleitoral para as eleições de 2014, através ...