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Putin decreta que Exército russo tenha 1,5 milhão de soldados até 1º de dezembro
O líder da Rússia, Vladimir Putin, decretou nesta segunda-feira (16) que o Exército russo tenha 1,5 milhão de soldados até 1º de dezembro, 180 mil a mais do que agora, ...
Putin assina decreto para conceder cidadania a estrangeiros que se alistarem no Exército
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira um decreto que prevê a concessão da cidadania russa ...
Sindicatos e organizações da Argentina fazem nova passeata contra decreto de Milei
Às vésperas do Natal e em meio a um clima de tensão, organizações sociais e sindicais se mobilizaram ...
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então ...
Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública ...
Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera ...
Presidente Bolsonaro afirma que decreto ‘já está pronto’ e é a cópia do artigo 5º da Constituição
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o decreto contra medidas de fechamento “já está pronto” e ...
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual ...
Autoritarismo: juiz proíbe manifestações em Curitiba
O juiz Rodrigo Yabagata Endo, do Foro Central de Curitiba, determinou no último domingo que os cidadãos não ...
Bolsonaro assina decreto que prevê modernização de rodovias federais
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura ...
Bolsonaro anuncia que vai revogar decreto sobre privatização do SUS
Por Bruna de Pieri, Terça Livre O presidente Jair Bolsonaro deve publicar ainda hoje (28/10) em edição extra do Diário ...
Trump assina decreto que incentiva redução do uso da força por polícias
Por EFE Washington, 16 jun - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira um decreto ...
Governo atualiza programação orçamentária
Por Agência Brasil A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta ...
Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos e EPI
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares ...
Governo disciplina uso de aeronaves da FAB por autoridades
Por Agência Brasil Decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea ...
Trump assinará decreto para proteger liberdade de expressão nas universidades (Vídeo)
O presidente Donald Trump disse em 2 de março que em breve assinará um decreto que exige que ...
Deputados apresentam projeto para cancelar decreto de Jair Bolsonaro sobre armas de fogo
O Projeto de Decreto Legislativo n. 4/2019, apresentado pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), alega que o presidente Jair ...
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 ...
Congresso pode reestabelecer decreto de Jango para desapropriação de terras
Projeto do Senado que recria decreto de Jango permite desapropriação de faixas rurais às margens de rodovias e ...
Maduro cria a ‘Brigada Especial Contra Grupos Geradores de Violência’
Em decreto assinado no dia 30 de maio, Nicolás Maduro cria a Brigada Especial contra las Actuaciones de ...
Voo BR 8243
Através do decreto 8243, a Presidência da República praticamente cria um governo paralelo no Brasil através de mecanismos ...Papa aprova novas medidas contra lavagem de dinheiro
O papa Francisco aprovou hoje (8) novas medidas de prevenção e luta contra a lavagem de dinheiro, financiamento ...Justiça manda parar construção de Belo Monte
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou nesta segunda-feira (13) a paralisação das obras da Usina ...Tribos indígenas da Amazônia desocupam canteiros de Belo Monte
Amenizados impasses, mas as principais questões permanecem sem solução Comunidades indígenas na floresta amazônica brasileira colocaram fim na ...Xingu+23, paralela à Rio+20, também discutirá desenvolvimento sustentável
Conferência de povos indígenas no Pará discutirá alternativa ao projeto hidrelétrico de Belo Monte Após 23 anos do ...Operários da Hidrelétrica de Belo Monte inciam greve
Funcionários preparam-se para a greve que ocorre nesta segunda-feira (23/04) nos canteiros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ...Hidrelétrica de Belo Monte: documentário prevê desastre irreversível à Amazônia
São Paulo, Brasil – Vídeos, filmes e atos públicos dão força aos debates contra a construção da hidroelétrica ...
