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Em companhia de Barroso, Pacheco critica PEC que limita decisões do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, ...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas do STF
Na quarta-feira (9) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da ...
Líder da oposição, Filipe Barros, será relator da PEC que limita decisões do STF
O deputado Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados, foi escolhido nesta quarta-feira (21), como ...
Presidente da CCJ da Câmara dará prioridade à PECs que limitam Poderes do STF
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos ...
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um ...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação da PEC que limita decisões monocráticas
Seif argumentou que os senadores foram eleitos para elaborar as leis e que é preciso defender os mandatos ...
STF rejeita proposta de impedir decisões monocráticas contra outros poderes
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a possibilidade de que decisões monocráticas ...
