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Alexandre de Moraes absolve mais um morador de rua pelos atos de 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, absolveu o morador de rua Wagner de Oliveira, de 50 anos, pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em ...Barroso rejeita pedido da Câmara e Senado para suspender decisão monocrática de Dino sobre emendas parlamentares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou na madrugada desta sexta-feira (16), o ...STF suspende emendas impositivas e exige regras de transparência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão das emendas impositivas ...Justiça suspende lei das escolas cívico-militares em São Paulo
A decisão monocrática é do desembargador Luis Antônio Figueiredo Gonçalves, ele questionou a constitucionalidade do programa do governador ...