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Tribunal de Londres decide que Pfizer violou patente da Moderna com vacina contra a COVID-19
A vacina contra a COVID-19 da Pfizer e BioNTech violou uma patente detida pela rival Moderna, concluiu o Tribunal Superior de Londres, Inglaterra, em uma decisão divulgada em 2 de ...
Alexandre de Moraes afirma que cabe ao Poder Judiciário decidir sobre anistia dos presos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (28) que caberá ao Poder ...
Alexandre de Moraes cassa decisão de juiz federal que o corrigiu e condenou União em R$ 20 mil
O ministro do STF ainda determinou ao CNJ "providências cabíveis" contra o magistrado José Jácomo Gimenes.
Suprema Corte rejeita desafio à lei de vacinas de Connecticut que eliminou isenções religiosas
A lei foi promulgada em 2021.
“O Brasil não tem governo de juízes. Em um Estado democrático, a instância maior é o Parlamento” declara Luiz Fux
Na terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, protestou sobre a intervenção excessiva durante o ...
Justiça Federal autoriza repatriação de palestino devido a ligação com grupo terrorista Hamas
Entidades palestinas repudiaram a ação da PF como sendo um ato a serviço de países estrangeiros.
Resumo das notícias: Suprema Corte decide sobre investimentos no exterior, PCCh lucra com genocídio médico e atirador do Colorado recebe 55 sentenças de prisão perpétua
Temos muito terreno a percorrer hoje e aqui está o que está acontecendo.
Tribunal de Apelações revive caso contra a exigência de vacina contra a COVID-19
Em 18 de junho, um tribunal de apelações dos EUA reviveu um caso contra um mandato de vacinação ...
Juiz americano veta regra que exige empregadores colaborarem com abortos de funcionárias
Um juiz federal da Louisiana vetou a aplicação de uma regra em dois estados que exigia que os ...
STF torna réus delegado Rivaldo Barbosa e irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Franco
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réus o delegado Rivaldo Barbosa e os irmãos ...
Suprema Corte de Nova Iorque se recusa a ouvir recurso da ordem de silêncio de Trump
O tribunal superior do estado de Nova Iorque recusou-se, na terça-feira, a ouvir a apelação do ex-presidente Donald ...
Moraes multa X em R$700 mil por não excluir posts chamando Lira de “estuprador” imediatamente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$700 mil ao X, ...
André Mendonça mantém prisão de contador condenado pelo 8 de janeiro
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu manter a prisão preventiva de Luís ...
Justiça manda excluir acusação de “golpe de Estado” a Luciano Hang
O magistrado da 1.ª Vara Cível da Comarca de Brusque (SC), Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, determinou que ...
Tribunal de Apelações nos EUA mantém proibição de estudante que usa camiseta “existem apenas dois gêneros”
Em 9 de junho, um tribunal de recursos dos EUA manteve a proibição que impedia um estudante do ...
Tribunal decide que livros com conteúdo sexual e racial devem ser devolvidos à biblioteca no Texas
Um tribunal federal de apelações decidiu na quinta-feira que oito livros, incluindo aqueles com temas LGBT e raciais, ...
Supremas Cortes Estaduais dos EUA aceitam casos de vacinas contra a COVID-19
Dois tribunais supremos estaduais estão considerando se os trabalhadores que administraram vacinas contra a COVID-19 em menores sem ...
Moraes nega recurso e mantém Bolsonaro inelegível
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Suprema Corte da Califórnia emite decisão por 7 a 0 que restringe a cobertura de seguros contra a COVID
Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times. Na quinta-feira, a Suprema ...
STF decide pela inconstitucionalidade do assédio judicial contra jornalistas
Com 10 votos, a decisão tomada pela corte foi unânime.
Suprema Corte americana mantém a decisão do mandado de máscara em transportes
A Suprema Corte se recusou a ouvir um recurso em 31 de outubro, deixando em vigor uma decisão ...
Austrália ‘não possui uma Declaração de Direitos’: juiz decide sobre legalidade dos mandatos de vacina
As ordens de saúde pública exigindo que professores, profissionais de saúde e trabalhadores da construção civil sejam vacinados ...
Decisão inédita: empresa Grab é ordenada a indenizar companhia de táxi vietnamita
Um tribunal vietnamita ordenou nesta sexta-feira que a empresa Grab pague 4,8 bilhões de dongs (US$ 206,985) em ...
Justiça libera obras de Belo Monte
O desembargador Mário Cesar Ribeiro, presidente do TRF-1, suspendeu nesta terça-feira (29) a liminar da própria corte que ...
