-
Após 9 anos de disputa, Justiça dos EUA determina repatriação da “Esmeralda Bahia” ao Brasil
Pesando 380 kg e avaliada em bilhões de reais, a pedra foi extraída e vendida ilegalmente, segundo a AGU.
Moraes mantém benefícios de delação de Mauro Cid após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter os benefícios da delação premiada de ...
Tribunal de Recursos mantém lei de Indiana que proíbe procedimentos de transição de gênero para menores
Os demandantes não forneceram evidências que apoiassem uma liminar, disse o tribunal.
Após nove anos, Justiça absolve Samarco, BHP, Vale e VogBR pela tragédia de Mariana
A Justiça Federal decidiu na quarta-feira (14) absolver as empresas Samarco, BHP Billiton, Vale e VogBR, além de ...
STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não terão prazo determinado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha não terão ...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais e industriais no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em recente decisão, a importação de sementes e o cultivo de ...
STF derruba lei municipal que proíbe vacinação obrigatória contra COVID-19
“Fica vedada a vacinação compulsória contra a COVID-19 em todo o território de Uberlândia e distritos”, diz o ...
Por decisão judicial, Arizona fornece lista de eleitores com cidadania não confirmada a ativistas
As autoridades do Arizona entregaram em 4 de novembro uma lista de eleitores que não forneceram prova de ...
Justiça suspende obrigatoriedade de plataforma do CFM para emissão de documentos médicos
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, na tarde desta segunda-feira (4), a norma editada pelo ...
RFK Jr. diz que Trump faria pressão para acabar com a adição de flúor à água potável
O ex-candidato independente à presidência Robert F. Kennedy Jr. disse que o ex-presidente Donald Trump tentará acabar com ...
Dino proíbe circulação de quatro livros jurídicos por considerar trechos “homofóbicos” e “misóginos”
Em uma decisão divulgada nesta sexta-feira (1º), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ...
Tribunal Superior de Nova Iorque mantém lei sobre cédulas contestadas por correspondência
Uma lei de Nova Iorque que exige a contagem de votos enviados pelo correio, mesmo que haja alguma ...
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu, e petista recupera direitos políticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-ministro ...
STF mantém aterros em áreas de preservação até o fim da vida útil
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24), que os aterros sanitários já ...
Gilmar Mendes suspende julgamento que pode libertar Renato Duque, ex-Diretor da Petrobras
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu na quarta-feira (23) o julgamento ...
Primeira Turma do STF rejeita recursos de Bolsonaro e mantém retenção de passaporte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter as restrições impostas a Jair ...
Revisão da Google Play Store ordenada pelo tribunal foi temporariamente suspensa
Juiz suspende parcialmente a reforma da Google Play Store em um caso antitruste, permitindo que algumas disposições sejam ...
Tribunal nega status de ação coletiva para processo contra o Twitter
O autor foi considerado inadequado para ser o representante da classe, pois defendeu que o Twitter não pagou ...
Dino suspende regra que definiu idade igual para aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (17) suspender parte da Reforma da ...
STF forma maioria para proibir revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, nesta sexta-feira (18), banir a prática da revista íntima em ...
Ministro Flávio Dino proíbe vítimas dos desastres em Mariana de pagarem advogados no exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios brasileiros — como os afetados pelos ...
Tribunal ordena revisão da acessibilidade de livro de sexo explícito para jovens leitores
O pai e comentarista conservador de Brisbane, Bernard Gaynor, venceu uma batalha judicial para que a classificação do ...
DOJ considera separação do Google após decisão histórica sobre antitruste
O departamento declarou que está considerando várias propostas para lidar com o monopólio do Google sobre o mercado ...
Suprema Corte do Colorado rejeita ação judicial sobre bolo de “transição de gênero”
Maioria do tribunal recusou-se a decidir sobre as reivindicações de direitos civis e, em vez disso, considerou que ...
X corrige depósito da multa, mas desbloqueio enfrenta outra etapa
A rede social X informou nesta segunda-feira (7) que o depósito de R$ 28,6 milhões, referente à multa ...
Daniel Silveira vai para regime semiaberto por bom comportamento, decide Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão do ex-deputado ...
Resgate: avião da FAB com 229 repatriados decola do Líbano
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com os primeiros repatriados das zonas de conflito do Líbano, deixou ...
Ministro André Mendonça devolve direitos políticos de Pezão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de ...
O debate sobre o flúor está mudando: O que isso significa para sua água potável
Pelo menos três cidades nos EUA pararam de adicionar flúor à água potável
STF mantém poder do governo de ajustar alíquotas do Reintegra, evitando perda de R$ 50 bilhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quarta-feira (2), uma ação que proibiria o governo de alterar as ...
X anuncia pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e Moraes determina desbloqueio de contas
O X, plataforma de redes sociais do empresário sul-africano Elon Musk, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ...
Justiça condena Felipe Neto a pagar R$ 20 mil a Arthur Lira por chamá-lo de “excrementíssimo”
O youtuber Felipe Neto foi sentenciado a indenizar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em ...
Primeiras cidades dos EUA suspendem fluoretação da água após decisão de juiz sobre risco que o flúor representa ao QI
Sua ordem também citou "literatura científica no registro" que "fornece um alto nível de certeza de que um ...
STF aprova direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (25), em uma decisão com maioria formada entre os ministros, ...
STJ decide que resquícios de drogas em balança não são suficientes para condenação por tráfico
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a presença de resquícios de drogas, como ...
Atendendo Moraes, advogados do X preparam pedido ao STF para rede social voltar a funcionar no Brasil
A rede social X, do empresário sul-africano Elon Musk, preparou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Moraes aplica ao X multa diária de R$ 5 milhões por driblar bloqueio no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social X, do empresário sul-africano ...
STF decidirá se religião pode influenciar em tratamentos médicos realizados pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (18) o julgamento de duas ações que abordam o impacto ...
Embraer receberá US$ 150 milhões da Boeing por quebra de acordo
Valor frustrou o mercado, que esperava o dobro; no início da tarde desta segunda-feira (16), as ações da ...
STF define que empresas de telefonia devem fornecer dados de clientes sem autorização judicial
Os ministros afirmaram que qualificação pessoal, filiação e endereço não estão protegidos pelo sigilo das comunicações
Starlink cede ao STF e confirma bloqueio do X em todo o Brasil
A Starlink, operadora de internet via satélite pertencente a Elon Musk, confirmou ter bloqueado o acesso à plataforma ...
A maioria das crianças deixariam de sofrer de distúrbios de gênero se não fizessem a transição | Opinião
Em 26 de agosto, um tribunal federal de recursos tomou uma decisão por 2 a 1, permitindo que ...
Musk agradece agência do governo dos EUA por carta enviada à Anatel que critica decisão de Moraes
O empresário sul-africano Elon Musk, dono do X, usou sua rede social na quinta-feira (5) para agradecer à ...
Starlink cumpre ordem do STF e bloqueia plataforma X no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a Starlink, ...
Flórida pode impor proibição de bloqueadores de puberdade e cirurgias de gênero para crianças, segundo Tribunal de Apelações
Um tribunal federal de recursos permitiu que a Flórida impusesse a proibição da terapia de reposição hormonal para ...
Tribunal Federal de Recursos decide a favor de funcionário de hospital demitido por recusar vacina COVID
Uma funcionária de um hospital de Massachusetts que foi demitida depois de buscar, sem sucesso, uma isenção religiosa ...
AGU suspende pagamento indevido de R$ 1,5 bilhão a servidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na sexta-feira (2) que obteve sucesso em ação judicial para suspender a ...
Atendendo AGU, STJ determina que 85% dos servidores do INSS devem trabalhar apesar da greve
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que pelo menos ...
Moraes nega progressão de pena para Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quarta-feira (24) o pedido de progressão de pena da defesa do ...
A mudança de paradigma do novo populismo | Opinião
Na semana passada, a Suprema Corte reverteu uma decisão de 1984 que foi responsável por uma mudança dramática ...
