O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (3) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para sete órgãos do Judiciário e ...
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, ...
Por Diário do Poder O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) ...
Gilmar Mendes conferiu liminar respondendo a uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade (SD).