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Canadá lança consulta sobre repressão ao trabalho forçado em meio a maior atenção aos abusos da China
O governo federal lançou uma consulta pública sobre novas medidas para restringir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado. A medida foi tomada em meio ao aumento do escrutínio ...
STF determina explicação do legislativo de BH sobre proibição de ensino linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (27) que a Prefeitura de Belo Horizonte (BH) tem um ...
MPF abre consulta pública sobre participação do Banco do Brasil na escravidão
O MPF abriu inquérito em setembro deste ano para investigar o papel do banco estatal no tráfico de ...
Ministério da Economia lança consulta para novo sistema de licitações
Por Agência Brasil Com o objetivo de aperfeiçoar a contratação de serviços de tecnologia da informação (TI), o Ministério ...
Saúde quer sugestões sobre protocolo para tratamento de obesidade
Por Agência Brasil O Ministério da Saúde abriu, nessa quarta-feira (29), consulta pública para receber contribuições sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes ...
ANP abre consulta sobre indicação de áreas para licitação
Por Agência Brasil A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou hoje (20) o processo de ...
Moro quer viabilizar retorno de publicidade dirigida a crianças
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende viabilizar o retorno da publicidade ...
PEC que reduz número de parlamentares tem 334 mil votos a favor
Até o momento, contam-se 334.325 votos favoráveis e 1.010 contrários à PEC que diminui o número de membros ...
