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Gilmar Mendes afirma que STF pode avaliar a legitimidade de impeachment de seus próprios ministros
Em entrevista à CNN Brasil na segunda-feira (14), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a Corte possui a autoridade para avaliar a legitimidade de um ...
Nicarágua concede nacionalidade ao filho da terrorista palestina Leila Khaled
O regime da Nicarágua concedeu nesta segunda-feira a nacionalização a Bader Fayez Rashid Helal, filho da terrorista palestina ...
A Suprema Corte não se trata de Democratas contra Republicanos | Opinião
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. A Suprema Corte dos EUA tem ...
Bolsonaro e generais devem ser indiciados por atos de 8 de janeiro, diz CNN
Fontes teriam informado à CNN que o inquérito sobre o caso será concluído em agosto, mas que não ...
Liberdade de expressão em julgamento | Opinião
Em toda uma vida observando controvérsias políticas e casos judiciais, nunca testemunhamos algo tão crucial para o futuro ...
Republicanos pedem que gabinete de Biden o destitua como presidente
Congressistas republicanos estão pedindo aos membros do gabinete do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que invoquem uma ...
Senado analisa projeto para evitar “ativismo judicial”
Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando o Poder Judiciário adota normas ...
Abuso da Constituição: as acusações contra Trump sinalizam uma tendência política perigosa | Opinião
O que estamos presenciando nessa divulgação de acusações muito questionáveis e até mesmo espúrias contra o ex-presidente Trump ...
A ideologia dos juízes e a resistência da sociedade | Opinião
Que mecanismos estão à disposição da sociedade brasileira para “transmitir suas objeções” a decisões do STF que eventualmente ...
Quem é o Ministério da Verdade? | Opinião
"Quem é o Ministério da Verdade?", perguntou o juiz. No entanto, o governo federal não teve uma resposta ...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia ...
Maduro diz que “faltou liderança firme” para mudança de Constituição no Chile
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta segunda-feira que faltou uma "liderança firme" para a aprovação de ...
Chilenos votaram contra proposta de nova constituição criticada como de esquerda
A maioria dos chilenos votou no domingo para rejeitar uma proposta da nova constituição que os oponentes argumentaram ...
Membros do PCCh pedem publicamente exclusão do ‘PCCh lidera tudo’ da Constituição antes de congresso do partido
Três membros seniores do Partido Comunista da China (PCCh) publicaram uma carta aberta nas mídias sociais chinesas, com ...
ABORTO DEIXA DE SER DIREITO CONSTITUCIONAL NOS EUA; VEXAME DE BIDEN
O aborto agora não é mais um direito protegido pela constituição nos EUA. Isso depois que a Suprema ...
Procuradoria Geral da República é contra a investigação de Bolsonaro por fala sobre ‘sala secreta’ do TSE
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite um pedido para investigar ...
VAZADO: EUA PODERIAM PROIBIR ABORTO, DIZ ESBOÇO DE DECISÃO DA SUPREMA CORTE
O aborto poderia voltar a ser ilegal nos EUA. É o que diz uma decisão vazada da Suprema ...
Funcionários da Johnson & Johnson foram flagrados falando sobre a insegurança de vacinas da empresa
Funcionários da Johnson & Johnson foram flagrados falando sobre a insegurança de vacinas da empresa, interesses políticos e ...
O grande erro do PT foi seguir as leis do sistema atual, diz ex-presidente do PT
O ex-presidente do PT e condenado no mensalão José Genoino foi convidado pelo próprio partido para analisar o ...
Epoch Times lança iniciativa ‘Defendendo America’ com painel sobre a constituição
O Epoch Times realizou um painel de discussão em 19 de julho entre os principais especialistas na Constituição ...
Presidente Bolsonaro afirma que decreto ‘já está pronto’ e é a cópia do artigo 5º da Constituição
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o decreto contra medidas de fechamento “já está pronto” e ...
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (26) considerar inconstitucional a aplicação da ...
Advogada de Trump, Jenna Ellis está “profundamente desapontada” com Pence após batalha eleitoral
A assessora jurídica da campanha de Trump, Jenna Ellis, disse na quarta-feira que estava "profundamente decepcionada" com o ...
Vacina obrigatória?
Por NTD Notícias Os EUA sancionaram dois indivíduos e uma empresa da Venezuela por supostamente ajudar a fraudar ...
Fachin transformou o protecionismo, o nacionalismo e o mercantilismo em cláusulas pétreas da Constituição
São vários os absurdos desta decisão, mas o principal problema, sem dúvida, é a patente – e crescente! – ...
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o ...
Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte
Por Agência Brasil O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (28) ...
Após plebiscito, nova Constituição será criada no Chile
Por Rayla Alves, Terça Livre Uma nova constituição foi aprovada no Chile, no domingo (25), após os cidadãos decidirem por ...
“Rodrigo Maia burla a Constituição”, diz Major Vitor Hugo
Por Ricardo Roveran, Terça Livre O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL) protestou contra o ato do presidente da Câmara ...
Bolsonaro destaca compromisso com democracia e Constituição
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite de hoje (7), dia da Independência da ...
Alcolumbre tenta ‘consulta ao STF’ para alterar a Constituição e se reeleger
Por Diário do Poder O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sido criticado pela manobra rasteira para garantir ...
Manobra da dupla Maia e Alcolumbre para se reeleger afronta a História
Por Diário do Poder A manobra dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara) para mudar a Constituição ...
ONGs pressionam o STF a alterar o que já julgou. Pior é que podem conseguir
Por Diário do Poder O Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça outra vez a segurança jurídica ao rediscutir algo já ...
Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de ...
Cuba: ativistas pedem a Bachelet que Conselho da ONU exija que regime respeite a Constituição
Mais de 500 ativistas cubanos endereçaram uma carta à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ...
77,1% são contra mudar Constituição para permitir reeleição de Rodrigo Maia
Por Diário do Poder Levantamento nacional do instituto Paraná Pesquisa mostra que 77,1% dos brasileiros são contrários à ...
Se há prova de crime, a alegação de ‘ataque à liberdade imprensa’ é falácia
Por Diário do Poder A Constituição assegura o direito de o jornalista preservar a fonte, e não é ...
Modesto Carvalhosa: Supremo rasga Constituição já no primeiro dia após recesso
O jurista Modesto Carvalhosa disse que pretende pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de ...
Pessoas perigosas ou que tenham praticado ato contrário à Constituição poderão ser deportadas, segundo novas regras do Governo
Pessoas consideradas perigosas ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal poderão ...
Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, a PEC 17/19, de autoria do senador Eduardo Gomes, que ...
O STF tem o poder de adaptar o texto constitucional ao seu bel prazer?
O Ministro Luiz Fux, para justificar a decisão que cassou a própria liminar que garantia o pagamento de ...
Igreja de Cuba rejeita mudanças na Constituição que permitiriam casamento gay
A Igreja Católica se posicionou contra a proposta de mudar a definição de casamento na nova Constituição que ...
Japão cria escritório especial para planejar abdicação de Akihito
O governo do Japão estabeleceu nesta quarta-feira (1º) um escritório especial para organizar todos os ritos e cerimônias ...
Professor de Direito chinês defende o constitucionalismo
O Prof. Zhang Qianfan escreveu um comentário criticando a mídia estatal chinesa pela publicação de vários editoriais anticonstitucionais.
Governo de Hong Kong distorce a Constituição local
Recentemente, a Lei Básica de Hong Kong, a Constituição local, sofreu algumas pequenas alterações no texto, embora cruciais ...
Advogados opinam sobre perseguição ao Falun Gong
"As acusações contra os praticantes do Falun Gong não têm base legal alguma", disse o advogado Zhao Yongling.
Senador protocola sustação do decreto 8243
O senador Álvaro Dias protocolou nesta segunda-feira na mesa diretora do Senado projeto de decreto legislativo para sustar ...
Visão liberal sobre direitos coletivos (I) – Fundamentos e finalidades do Direito
Se tornou padrão no mundo jurídico valorizar a intervenção do Estado para efetivar os “direitos de todos”, baseado ...
Joseval Peixoto fala sobre a liberdade de expressão
O jornalista Joseval Peixoto faz um sucinto e belo comentário sobre a "liberdade de expressão".
Lula revela: a imprensa faz mal à democracia
Discursando no Senado, em comemoração aos 25 anos da Constituição, Lula disse que a imprensa “avacalha a política”. ...
