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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente ...
Veto ao Marco Temporal é um desrespeito ao Congresso Nacional e à vontade popular, diz FPA em nota
Governo vetou parcialmente o projeto, após aprovação por maioria na Câmara e no Senado
Comissão do Senado aprova projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de ...
Arthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos antidemocráticos
O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os ...
CPIs do MST e das apostas esportivas começam nesta terça-feira
Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta ...
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações ...
Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana
Inicialmente prevista para chegar nesta semana ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal deverá chegar à ...
Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula
O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida ...
Padilha nega discussão sobre mudanças na lei de autonomia do BC
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje (8) que não existe discussão dentro do governo para ...
Deputados tomam posse na Câmara dos Deputados
Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com ...
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (01). ...
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de ...
Entrevista: como as manifestações do Brasil são vistas no exterior?
As invasões às sedes dos três poderes no domingo repercutem internacionalmente. Conversamos com uma jornalista americana cobrindo assuntos ...
Atualizações em tempo real sobre as manifestações no Brasil
Após as ocorrências relacionadas às manifestações neste domingo (08) em Brasília, os Três Poderes e todas as esferas políticas nacionais estão ...
Lula se reúne hoje com Fórum de Governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. ...
Alexandre de Moraes vê “omissão” e afasta governador do DF por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou na madrugada desta segunda-feira, Ibaneis Rocha do ...
Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste ...
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, ...
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de ...
A luta pela liberdade de expressão no Brasil
As empresas de rede social são frequentemente acusadas de censurar vozes conservadoras. No entanto, a Constituição do Brasil ...
Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com ...
Eleições: conheça as novas regras para a votação de 2022
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com ...
Fundão eleitoral: Bolsonaro vetará valor ‘extra de R$ 2 bilhões’
O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou nessa segunda-feira (26) que vai vetar o valor excedente de cerca ...
Rodrigo Pacheco pede pacto nacional para enfrentar pandemia
O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (Democratas), disse hoje (22), durante palestra, na Associação Comercial ...
Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso
O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a ...
Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da ...
Congresso pode votar LDO e crédito de R$ 4 bilhões para estados e municípios na quarta
O Congresso Nacional pode votar na quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN ...
Constituição proíbe, mas três ministros apoiam reeleição de Maia e Alcolumbre
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, votaram na madrugada desta sexta-feira (4) para ...
Moleza: apesar da pauta atrasada, Senado só fará ‘esforço concentrado’ por 4 dias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou “esforço concentrado” durante apenas quatro dias, para análise de indicações de autoridades ...
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de ...
Bolsonaro envia ao Congresso acordo sobre escritório da OCDE no Brasil
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a ...
Congresso vota hoje R$ 6 bi em créditos suplementares e veto à desoneração da folha
Por Diário do Poder O Congresso Nacional reúne-se hoje para analisar 41 vetos presidenciais e mais de R$ 6 bilhões em ...
Governo Bolsonaro pede crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões para oito ministérios
Por Diário do Poder O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que abre crédito suplementar de quase ...
Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso Nacional nesta segunda
Por Diário do Poder Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual ...
Humberto Martins toma posse como presidente do STJ
Por Agência Brasil O ministro Humberto Martins tomou posse hoje (27) no cargo de presidente do Superior Tribunal de ...
Congresso marca três reuniões para analisar todos vetos presidenciais
Por Agência Brasil Os líderes partidários do Congresso Nacional definiram, em reunião nesta terça-feira (11), que realizará três sessões ...
Reforma não vai elevar carga, mas acabar com ‘manicômio tributário’, diz Guedes
Por Diário do Poder O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “manicômio tributário” o atual sistema brasileiro e ...
Presidente do Senado ordena retirada de invasores do Congresso
Por Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu ordens aos seguranças do Senado Federal ...
Congresso usará dados de covid-19 fornecidos por Secretarias de Saúde
Por Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje (8) que a ...
Congresso Nacional decreta luto de três dias por mortes por covid-19
Por Agência Brasil O Congresso Nacional está em luto de três dias, em razão de o número de ...
Bolsonaro aguarda edição de MP para sancionar auxílio de R$ 600
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para ...
Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator
Por Diário do Poder O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) ...
Mensagem que pede estado de calamidade chega à Câmara
Por Agência Brasil A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de ...
Paulo Guedes diz que vai questionar no Supremo ampliação do BPC
Por Diário do Poder O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que vai recorrer ao Supremo ...
CMO aprova proposta do governo que regulamenta emendas impositivas
Por Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) uma das ...
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
Por Diário do Poder A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). ...
Após recesso, Congresso deve colocar marco do saneamento na pauta
Por Agência Brasil Com o fim do Carnaval, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima semana com a ...
CPI ouvirá sócios de empresa acusada de produzir fake news na campanha de 2018
Por Diário do Poder A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News irá ouvir, no dia 3 de ...
Reforma administrativa está pronta, diz Bolsonaro
Por Diário do Poder O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), ...
Congresso mantém veto a projetos sobre energia solar e sigilo de correspondência de presos
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos ...
