-
Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023, que criminaliza confecção, distribuição, comercialização e uso da Bandeira Nacional com cores e formas alteradas e ...Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira ...