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Irmãos que ameaçaram família de Moraes atentaram contra Estado Democrático de Direito, conclui PF
A Polícia Federal indiciou, nesta segunda-feira (4), os irmãos Raul Fonseca de Oliveira, segundo-sargento e fuzileiro naval da Marinha, e Oliverino de Oliveira Junior, suspeitos de enviar ameaças à família ...
Austrália aprova leis para criminalizar a criação e a disseminação de deepfakes explícitos
As pessoas que criam e compartilham conteúdo deepfake sexualmente explícito agora podem ser presas, depois que novas leis ...
STF torna Sérgio Moro réu por crime contra honra
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade tornar o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) ...
Lira consultará líderes para colocar em urgência PL que criminaliza o aborto em todos os casos
Projeto já conta com mais de 300 assinaturas e desperta ânimo contrário no STF e no Governo Federal.
Colômbia adia decisão de descriminalizar o aborto
O Tribunal Constitucional suspendeu o prazo de validade do debate sobre o aborto, o que obrigou os magistrados ...
Bolsonaro sanciona lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de ...
Cinco funcionários da BASF Taiwan são acusados de venda de segredos comerciais para a China
Promotores de Taiwan acusaram cinco membros atuais e ex-funcionários da BASF de roubo de segredos da empresa para ...
Deputado preso integrará comissão que vai analisar novo Código Penal do Brasil
O deputado federal João Rodrigues, preso desde fevereiro passado, será um dos membros da comissão especial da Câmara ...
Promotores gaúchos assinam manifesto contra “garantismo e bandidolatria”
Mais de 180 operadores de direito de vários estados divulgaram uma declaração pública pedindo maior severidade nas penas ...
Novo Código Penal pode enfraquecer Lava Jato
Deputados discutem mudanças no Código Penal, como as regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além ...
Ministro Barroso liberta José Genoino da Papuda
Segundo Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime ...
Paulo Ghiraldelli, professor de filosofia da UFRRJ, incita ódio em rede social
Um comentário que correu nas redes sociais feito pelo professor de filosofia da UFRRJ, Paulo Ghiraldelli, incita o ...
Estado de exceção?
Para enfrentar as manifestações populares, o Estado tem se valido de um arsenal repressivo que não se limita ...
