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Nunes Marques encaminha denúncia apresentada por Boulos contra Tarcísio por suposta disseminação de informações falsas
O ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, encaminhou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) uma denúncia apresentada por Guilherme Boulos (PSOL-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por suposta ...Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) um projeto de ...A partir desta terça (1º), eleitores só podem ser presos em situações específicas
A partir desta terça-feira (1º), nenhum eleitor no Brasil poderá ser preso ou detido, exceto em casos de ...Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a ...Após reunião de líderes, relator confirma votação do Código Eleitoral até junho
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui ...Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a ...Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo ...Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado
A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou ...Democratas na Pensilvânia são acusados de oferecer informações sobre as cédulas aos trabalhadores do partido, violando regras do estado
Uma ação movida pelos republicanos na Pensilvânia alegou que as autoridades eleitorais democratas autorizaram os líderes do condado ...Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
Por Agência Brasil A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a ...