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STF discute nessa semana critérios para laqueadura e vasectomia e vacinação obrigatória contra COVID-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara, nesta semana, para analisar pautas de grande repercussão que abrangem vacinação obrigatória contra a COVID-19, diretrizes de planejamento familiar e o regime jurídico ...
STF forma maioria para tornar deputado Gustavo Gayer réu por difamação, calúnia e injúria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, transformar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ...
Cármen Lúcia anuncia pesquisa para entender abstenções nas eleições municipais
Após o segundo turno das eleições municipais no último domingo (27), que evidenciou um aumento significativo nas ausências ...
Ministra do STF aponta balanço positivo no 1º turno das eleições municipais de 2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou o balanço do primeiro turno das eleições ...
Primeira Turma do STF rejeita recursos contra bloqueios de perfis das redes Discord, Rumble e X
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (6), rejeitar recursos de empresas que operam ...
Presidente do TSE sai em defesa de Moraes e elogia atuação do ministro nas eleições de 2022
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (15), a a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ...
TSE anuncia medidas contra “desinformação” na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou na terça-feira (6) uma nova iniciativa para ...
STF torna ré mulher por escrever com batom na estátua da Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria tornar Débora Rodrigues dos Santos, de 38 ...
André Mendonça é empossado como ministro do TSE no lugar de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou posse como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Congressista americano envia carta ao ministro Alexandre de Moraes solicitando esclarecimentos: confira na íntegra
Na sexta-feira (12) o congressista americano Chris Smith enviou uma carta endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Girão critica presidente do TSE e cobra do Senado impeachment de ministros do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o discurso de posse da ...
STF torna Sérgio Moro réu por crime contra honra
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade tornar o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) ...
STF extingue pena de José Dirceu por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Nesta terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a condenação do ex-ministro José Dirceu ...
Presidência do TSE: Sai Alexandre de Moraes, entra Cármen Lúcia
Nesta terça-feira (7), uma mudança na liderança do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em curso. O ministro Alexandre ...
Evento sobre liberdade de imprensa terá abertura da ministra Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, foi convidada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) para ...
Coligação de Lula deverá pagar R$250 mil por impulsionamento ilegal
Impulsionar propagandas negativas é considerado crime no Brasil.
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com ...
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para ...
Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27) o arquivamento de três pedidos de ...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro ...
Cármen Lúcia vai decidir sobre mandado de impeachment
O mandado de segurança impetrado pelos petistas Fernando Haddad e Rui Falcão para obrigar Arthur Lira a pelo ...
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles
A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quarta-feira (2) abertura de inquérito contra ...
Cármen Lúcia muda voto de 2 anos atrás e Segunda Turma declara Moro suspeito
Com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia na terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
STF: relatora vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça
Por Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (19) para suspender a produção de relatórios ...
2ª turma do STF pode livrar Lula de condenações da Lava Jato
Por Rayla Alves - Terça Livre O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar até novembro o habeas corpus impetrado pela ...
‘Era Toffoli’ no STF mostra que o ‘cala boca’ não morreu, como anunciou Cármen Lúcia
Por Diário do Poder Verdadeiro mestre no relacionamento, acessível e simpático, apesar do discurso frequente em defesa dos ...
STF rejeita proposta de impedir decisões monocráticas contra outros poderes
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a possibilidade de que decisões monocráticas ...
Ministra do STF reclama de “mudança perigosamente conservadora”
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), indicada pelo ex-presidente Lula para o cargo em 2006, disse ...
Ministra Cármen Lúcia do STF defende a liberdade de expressão na mídia
Segundo a ministra, a liberdade é o espaço da ausência de regulamentação e uma conquista permanente da sociedade. ...
