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Lula considera isenção em carnes simples e imposto em “carne chique”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante o anúncio do Plano Safra na quarta-feira (3) que considera cobrar impostos diferentes em carnes in natura e carnes processadas. ...
Polícia Federal quebra sigilo de Janones em inquérito de “rachadinha” e confirma autenticidade de aúdio
A Polícia Federal divulgou, nesta terça-feira (25), um relatório parcial sobre o inquérito que investiga o envolvimento do ...
Lira instaura comissão especial para discutir PEC antidrogas após decisão do STF
A decisão da corte suprema teve repercussão negativa entre parlamentares de centro e de direita e foi considerada ...
Lira não comenta decisão do STF, mas afirma que há maioria para criminalização de porte de drogas
Por sua vez, Rodrigo Pacheco discorda da decisão que considerou uma intervenção judicial.
Em 10 anos nenhuma das 20 metas foi completamente cumprida no Plano Nacional de Educação, aponta relatório
Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Plano Nacional de Educação, PNE, 10 anos do PNE, relatório PNE, metas ...
Câmara dos EUA votará projeto de lei para combater a perseguição do regime chinês ao Falun Gong
Um projeto de lei bipartidário que visa coibir a perseguição de longa data do Partido Comunista Chinês aos ...
“Que monstro vai sair do ventre dessa menina?”, diz Lula ao comentar PL antiaborto
Durante uma entrevista à Rádio CBN na manhã de terça-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Moraes multa X em R$700 mil por não excluir posts chamando Lira de “estuprador” imediatamente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$700 mil ao X, ...
EUA enfrenta “nível mais alto” de ameaça terrorista, diz Presidente de Inteligência da Câmara
As ameaças “não são mais especulativas” e “não são mais hipotéticas”, disse o deputado Mike Turner.
“Não contem com o governo para mudar a lei sobre o aborto”, diz ministro das Relações Institucionais
Em meio a debates intensos sobre o projeto de lei que propõe equiparar o aborto realizado a partir ...
Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto após 22 semanas a crime de homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o projeto de lei que ...
Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias
Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não ...
Privatização das praias volta a ser discutida no Senado
Nesta segunda-feira (27), o Senado retoma a discussão sobre o projeto que propõe a transferência da propriedade dos ...
Veto das “bugigangas”: Lula contraria própria medida e se atrapalha sobre deixar ou não compras das pessoas pobres mais caras
Ao ser perguntado nesta quinta-feira (23) sobre qual será a sua decisão em relação a um veto que ...
Lira consultará líderes para colocar em urgência PL que criminaliza o aborto em todos os casos
Projeto já conta com mais de 300 assinaturas e desperta ânimo contrário no STF e no Governo Federal.
OAB critica fala de Marcell van Hattem e apresenta ação contra parlamentar do Novo
Embate vem após van Hattem discursar em defesa da OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil)
Lira diz que STF tem cometido “excessos”
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criticou o que considera “'excessos”' por parte de ministros do ...
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras ...
Perfil da Câmara no X é invadido e post chama ministro de “ditador”
O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) ...
“Lei Omnibus” de Milei é aprovada na Câmara dos Deputados da Argentina
A "Lei Omnibus" (do latim, "para todos"), projeto de destaque do início do mandato do presidente da Argentina, ...
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito ...
Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano
Na última sessão do ano da Câmara dos Deputados, na noite de quinta-feira (21), líderes da bancada governista ...
Lira diz que reforma tributária será votada hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que pretende votar hoje a proposta de emenda constitucional ...
Milei escolhe dois libertários para presidir a Câmara dos Deputados e o Senado
O deputado por La Rioja Martín Menem, libertário e sobrinho do ex-presidente Carlos Menem, foi indicado pelo presidente ...
Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1386/23, do deputado Bibo Nunes ...
Comissão aprova aconselhamento genético em ações de planejamento familiar do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui, ...
Projeto tipifica crime de “ecocídio” para punir casos mais graves de destruição ambiental
O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o crime de ecocídio como a ...
Lula afirma que vai assinar novas demarcações de terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, data em que se comemora o Dia da ...
Falta de consenso adia votação da reforma tributária
Ribeiro já admitiu fazer alterações para atender os governadores, com quem se reuniu na noite de hoje. Existe, portanto, ...
Lira vai reunir líderes partidários no domingo para discutir pauta econômica
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que vai se reunir com os líderes partidários neste ...
Conselho de ética da Câmara abre processo contra sete deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de ...
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do ...
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando ...
Ministro diz esperar que CPI do MST não vire “palanque político”
Um dia após a leitura do requerimento para criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai apurar ...
Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana
Inicialmente prevista para chegar nesta semana ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal deverá chegar à ...
Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes
A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes. A novidade, que eleva de 25 para ...
Deputados tomam posse na Câmara dos Deputados
Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com ...
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (01). ...
Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de ...
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 ...
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, ...
Na Câmara e no Senado, PL elege o maior número de parlamentares
As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças ...
Exposição no Senado homenageia os 200 anos da Independência do Brasil
Desvendar um caminho próprio para repensar o processo da independência brasileira a partir das ações do Parlamento é ...
Câmara aprova união de siglas em federação partidária
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos ...
PEC do voto impresso é rejeitada na Câmara
O Plenário da Câmara começou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que torna ...
PEC do voto impresso será votada no plenário da Câmara nesta terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) se reuniu com os líderes partidários e definiu a ...
Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que ...
Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de ...
Acordo pode salvar PEC do voto impresso auditável na Câmara
O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC do voto impresso auditável, começou a fazer articulações para poder ...
