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Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson
A subprocuradora da República Lindôra Araujo deu nesta sexta-feira (27) parecer favorável ao cumprimento de prisão domiciliar pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson. Na manifestação enviada ... -
MP investiga pessoas que tomaram até quatro doses de vacina contra Covid-19
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quinta-feira (8) que vai investigar denúncias sobre a prática ... -
STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ... -
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, ... -
Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu nesta terça-feira (1º) a manifestação da Presidência da ... -
Ceará receberá cilindros de oxigênio após explosão em fábrica
A White Martins informou no domingo (25) que está transportando cilindros de oxigênio de outros estados para atender ... -
Anvisa avalia pedidos de importação da vacina Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para esta segunda-feira (26), às 18h, uma reunião extraordinária da ... -
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (14) confirmar a decisão ... -
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu na segunda-feira (12) suspender parte dos decretos baixados ... -
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
Entram em vigor nesta segunda-feira (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ... -
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou na quarta-feira (7) para manter a validade do ... -
Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu na quarta-feira ... -
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu na quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de ... -
Juiz autoriza mais entidades privadas a importar vacinas contra covid
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou mais cinco entidades particulares a importar ... -
Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da Corte recurso da ... -
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (26) considerar inconstitucional a aplicação da ... -
TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições ... -
SC: ministério reconhece estado de calamidade em três municípios
O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu hoje (21) estado de calamidade pública em três municípios de Santa Catarina. -
Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deverá ter alta médica nos próximos dias, mas ... -
STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a ... -
Juiz Antonio Bonat assume vara federal responsável pela Lava Jato
O juiz federal Luiz Antonio Bonat assume esta semana os processos da Operação Lava Jato em tramitação na ... -
Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo ... -
Justiça mantém prisão de funcionários da Vale
A segunda instância da Justiça de Minas Gerais decidiu manter a prisão de três funcionários da mineradora Vale, presos ... -
PF pede 90 dias para fechar inquérito sobre atentado contra Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) pediu hoje (16) à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar ... -
Camargo Correa fez pagamentos ao Instituto Lula, aponta Lava Jato
PF enviou à Justiça Federal laudo com pagamentos feitos pela empreiteira Camargo Correa a políticos e partidos, incluindo ... -
Candidatura de Paulo Maluf segue indeferida pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve indeferida a candidatura do deputado Paulo Maluf (PP), barrada com base na ... -
Ministro do STF pede arquivamento de inquérito sobre cartel do Metrô de SP
O ministro Marco Aurélio, do STF, votou nesta terça a favor do arquivamento do inquérito que apura suposto ... -
CPMI da Petrobras malsucedida no acesso à delação de Paulo Roberto Costa
O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, cita nomes de favorecidos com propinas no esquema de corrupção investigado ... -
PSOL, PMDB e PT tem maior número de candidatos a governador
No dia 5 de outubro, mais de 141 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger o ... -
‘Mensaleiro’ Jacinto Lamas pede para cumprir prisão em regime aberto
O pedido de Jacinto Lamas foi encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, responsável por decidir questões urgentes até o ... -
Barbosa cobra quebra de sigilo telefônico sobre suposto caso Dirceu
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre o pedido do ...