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Após 9 anos de disputa, Justiça dos EUA determina repatriação da “Esmeralda Bahia” ao Brasil
Pesando 380 kg e avaliada em bilhões de reais, a pedra foi extraída e vendida ilegalmente, segundo a AGU.
Déficit previdenciário do setor público atinge R$ 6 trilhões; STF pode agravar prejuízo com decisões
O déficit atuarial — que analisa riscos e expectativas — dos regimes de Previdência do setor público brasileiro ...
Governo promete acelerar reforma administrativa nesta semana
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que a reforma administrativa começará a avançar ...
AGU aciona Justiça para cobrar R$ 89 milhões por queimadas no Amazonas, Pará e Rondônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou cinco ações na Justiça Federal cobrando R$ 89 milhões de empresas e ...
Auditoria do INSS revela descontos indevidos de R$ 45 milhões em aposentadorias
A “farra dos descontos” ocorreu de janeiro de 2023 a maio de 2024; relatório foi encaminhado para PF ...
STF determina que produtores rurais cedam terras no MS a indígenas por indenização de R$ 144,8 milhões
Valor será pago pela União e governo do Mato Grosso do Sul.
Ministro Nunes Marques dá 5 dias para Alexandre de Moraes explicar bloqueio do X
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Kassio Nunes Marques deu, na noite de sexta-feira (6), o ...
A pedido do governo, X remove postagem de Celso Amorim com Nicolás Maduro
Nesta quarta-feira (7), a plataforma X atendeu ao pedido do governo federal e removeu as imagens em que ...
AGU suspende pagamento indevido de R$ 1,5 bilhão a servidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na sexta-feira (2) que obteve sucesso em ação judicial para suspender a ...
Atendendo AGU, STJ determina que 85% dos servidores do INSS devem trabalhar apesar da greve
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que pelo menos ...
Meses antes das eleições municipais, governo e AGU pedem permissão ao TSE para analisar e agir contra “fake news”
Especialistas e defensores da liberdade de expressão expressaram preocupação com a medida e pediram a negativa para o ...
STF retoma julgamento sobre nova lei de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir esta semana sobre a manutenção de uma decisão monocrática do ministro ...
Governo Lula quer força-tarefa para monitorar opiniões sobre tragédia no RS nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) está organizando uma equipe especializada para monitorar de perto os conteúdos relacionados à ...
Briga entre Executivo e Legislativo pela desoneração da folha tem seu pivô no STF
Deputados se dizem desrespeitados pelas decisões tomadas pelo STF
Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da ...
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima ...
André Mendonça pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento ...
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na ...
“Não seremos omissos”, diz AGU sobre combate à desinformação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no ...
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita ...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia ...
AGU pede ao COB e à CBV abertura de processos contra Wallace
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (1º), ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ...
AGU pede bloqueio de bens de mais 42 investigados por atos de vandalismo
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (27) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados ...
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos de vandalismo
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens ...
AGU cria grupo para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que ...
AGU quer dados de manifestantes preservados por operadoras e redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de ...
Ministro da AGU cria a Procuradoria de Defesa da Democracia
O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa ...
Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu ...
Alexandre de Moraes dá prazo de 30 dias para Jair Bolsonaro depor à Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estipulou prazo de 30 dias, contados a partir ...
Barroso mantém decretos estaduais sobre restrições
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação da Advocacia-Geral da ...
Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual ...
AGU recorre ao STF para suspender medidas autoritárias de três governadores
A Advocacia-Geral da União (AGU), na última quinta-feira (27), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Presidente Bolsonaro vai ao STF questionar medidas restritivas impostas por gestores locais
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a ...
Abin rebate acusações sobre interferência na defesa de Flávio Bolsonaro
A Agência brasileira de Inteligência (Abin) demandou que a Advocacia Geral da União (AGU) apure as acusações sobre supostos ...
Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento ...
TRF2 derruba liminar que suspendia revogação de resoluções do Conama
Por Agência Brasil O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), derrubou hoje (2) a ...
AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia
Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na ...
Fachin ordena retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
Por Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (17) que ...
Chefe da Advocacia Geral da União tenta Legitimar Reeleição de Rodrigo Maia e David Alcolumbre
Por Rayla Alves - Terça Livre Os presidentes do parlamento brasileiro estão numa corrida para permanecerem em seus pleitos e ...
Marco Aurélio suspende inquérito que apura suposta interferência na PF
Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (17) suspender o inquérito aberto ...
Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho
Por Agência Brasil A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê ...
Supremo restringe relatórios de inteligência de órgão do MJSP
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça ...
AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos no 1º semestre
Por Diário do Poder A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre ...
Órgãos assinam termo de cooperação sobre acordos de leniência e excluem MPF
Por Diário do Poder O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da ...
STF: Toffoli mantém liminar que suspende operações policiais no Rio
Por Brehnno Galgane - Terça Livre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou na segunda-feira (20/7) um ...
AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato
Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal ...
Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas
Por Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das ...
Ministro da Justiça agindo em inquérito do STF é visto como ‘erro em sucessão de equívocos’
Por Diário do Poder Em nota publicada nesta sexta-feira (29), a Transparência Brasil considerou que a atuação do ...
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida ...
AGU quer saber do STF quem terá acesso ao vídeo citado por Moro
Por Diário do Poder A Advocacia-Geral da União (AGU) fez hoje (8) o terceiro pedido envolvendo a decisão ...
