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Produtores e exibidores de audiovisual divergem sobre oferta de conteúdo na internet
Representantes do setor de radiodifusão e produtores independentes do audiovisual divergiram sobre a exibição de conteúdos na internet, durante audiência pública da Comissão de Cultura nesta quinta-feira (11). -
Defesa do Consumidor pode votar inclusão de “gato” em conta de luz
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deverá votar nos próximos dias projeto para obrigar ... -
Bolsonaro entrega a Maia projeto que muda regras para obtenção e suspensão de CNH
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou nesta terça-feira (4) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ... -
Deputada cobra repressão a grupos criminosos que disseminam fake news
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) cobrou da Polícia Federal a repressão a grupos criminosos que atuam na ... -
Debate sobre projeto que tipifica “crime de ódio” gera polêmica em comissão
O deputado Carlos Veras (PT-PE) anunciou, nesta terça-feira (14), que buscará o consenso em seu relatório sobre o ... -
Anatel confirma licitação para tecnologia 5G no primeiro trimestre de 2020
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a licitação para a quinta geração de telefonia móvel, o chamado ... -
Especialistas criticam caráter punitivo de pacote anticrime (Vídeo)
Por Agência Câmara Notícias Especialistas em Direito criticaram na semana passada (23), na Câmara dos Deputados, a lógica ... -
Deputadas querem ir ao STF para discutir a descriminalização do funk
As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Áurea Carolina (Psol-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ) vão buscar o apoio da ... -
Deputados criticam novas regras da Lei Rouanet
As alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91 – Lei Rouanet) foram criticadas durante audiência pública ... -
CCJ retomará na terça-feira análise da reforma da Previdência
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a reunião ... -
Proposta proíbe uso de dinheiro em espécie para transações acima de R$ 10 mil
O Projeto de Lei 75/19 pretende proibir o uso de dinheiro em espécie em transações com valor acima ...
