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STF determina explicação do legislativo de BH sobre proibição de ensino linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (27) que a Prefeitura de Belo Horizonte (BH) tem um prazo de cinco dias para apresentar explicações sobre a proibição do uso ...
STF rejeita ação contra atos e falas de Bolsonaro durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ...
Ação sobre ‘dossiê de antifascistas’ prosperou no STF mesmo sem prova
Por Diário do Poder O suposto dossiê sobre servidores militantes de partidos de oposição, atribuído ao Ministério da Justiça, ...
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela ...
STF: Intimados não podem ser conduzidos de forma coercitiva caso faltem a interrogatórios
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O procurador regional da República em Brasília, Vladimir Aras, explicou nesta quarta-feira ...
Janot pede no STF o fim da previdência especial para deputados
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação constitucional no STF em contestação ao Plano de Seguridade ...
Planalto intervém em favor de Renan Calheiros no STF
Existe a possibilidade de que o julgamento da ADPF sobre réus em ações penais participarem da linha sucessória ...
