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Maioria da Suprema Corte decide considerar homofobia como crime de racismo
Nesta quinta-feira (23/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento dos processos em que se discute se há omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar ... -
“Já passou da hora do STF parar de usurpar nossa competência”, diz Sóstenes Cavalcante
Com mais dois votos favoráveis às ações ADO 26 e do MI 4733, a homofobia passará a ser ...