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18 estados dos EUA movem ação judicial contra a SEC por suposta regulamentação ilegal de criptomoedas
Procuradores-gerais de 18 Estados entraram com uma ação judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em 14 de novembro, alegando que o regulador extrapolou sua autoridade para ...
O martírio de P’Nut, o esquilo | Opinião
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. Um esquilo chamado P’Nut foi resgatado ...
Juiz federal determina que autoridades de Iowa podem contestar cédulas de possíveis eleitores não cidadãos
Um juiz federal determinou no domingo que as autoridades eleitorais de Iowa podem continuar a seguir a diretriz ...
Conselho Federal de Medicina entra na Justiça contra cotas em residências médicas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, em 30 de outubro, uma nota oficial em que se posiciona ...
Começa julgamento em Londres de ação contra BHP por vítimas de Mariana; indenização pode alcançar R$ 230 bi
Tem início nesta segunda-feira (21), em Londres, o julgamento da ação movida por cerca de 620 mil pessoas ...
Tribunal nega status de ação coletiva para processo contra o Twitter
O autor foi considerado inadequado para ser o representante da classe, pois defendeu que o Twitter não pagou ...
Tribunal mantém rejeição de ação por discriminação religiosa contra exigência de vacina para COVID-19 da Universidade de Kentucky
Um tribunal federal de recursos manteve a decisão de um tribunal inferior a favor da Universidade de Kentucky, ...
Suprema Corte do Colorado rejeita ação judicial sobre bolo de “transição de gênero”
Maioria do tribunal recusou-se a decidir sobre as reivindicações de direitos civis e, em vez disso, considerou que ...
STF mantém poder do governo de ajustar alíquotas do Reintegra, evitando perda de R$ 50 bilhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quarta-feira (2), uma ação que proibiria o governo de alterar as ...
Arkansas processa o YouTube alegando “práticas comerciais enganosas e antiéticas”
O procurador-geral do Arkansas, Tim Griffin, entrou com uma ação judicial contra o YouTube, alegando que o YouTube ...
Marçal anuncia ação para cassar candidatura de Datena após agressão em debate
O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), informou nesta segunda-feira (16) que irá pedir a ...
Escola que vacinou uma criança contra a COVID-19 contra a vontade dos pais está imune a ações judiciais, segundo tribunal
Uma escola que injetou uma vacina contra a COVID-19 em um menor de idade, apesar de os pais ...
Kim Kataguiri processa União e pede R$80 mil por suposta espionagem ilegal da Abin
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entrou com uma ação judicial contra a União, solicitando uma indenização ...
Justiça americana alega que funcionários de moradia para imigrantes abusaram sexualmente de crianças
O Departamento de Justiça (DOJ) está processando o provedor de habitação Southwest Key Programs Inc. por alegações de ...
Sete estados processam agência federal nos EUA por forçar empresas de saúde a realizar procedimentos para transgêneros
Sete estados e o Colégio Americano de Pediatras entraram com uma ação judicial contra o Departamento de Saúde ...
Ex-prisioneiro chinês abre processo nos EUA por suposto trabalho forçado na China
Uma empresa de ferramentas com sede em Wisconsin está sendo processada por supostamente depender de trabalho forçado em ...
Controladora do Snapchat resolve processo por discriminação e assédio sexual na Califórnia por US$ 15 milhões
A empresa proprietária da plataforma de mídia social Snapchat concordou em pagar $15 milhões para resolver uma ação ...
Juiz americano veta regra que exige empregadores colaborarem com abortos de funcionárias
Um juiz federal da Louisiana vetou a aplicação de uma regra em dois estados que exigia que os ...
Harvard sofre nova ação judicial de ex-alunos por antissemitismo
As consequências sobre o antissemitismo desenfreado na Universidade de Harvard e a recusa da administração em aplicar as ...
Juiz federal rejeita ação judicial para retirar Trump das urnas em outro estado
A juíza federal em West Virginia rejeitou na quinta-feira um pedido para remover o ex-presidente Donald Trump da ...
Juiza permite que professora demitida de universidade por questionar mandatos da COVID-19 processe instituição
Um juiz do tribunal distrital decidiu em favor de um professor universitário que foi demitido de sua posição ...
Trump entra com processo contra CNN; Laços entre Lula e regimes de esquerda: o Foro de São Paulo
Essa semana, o ex-presidente americano Donald Trump entrou com um processo de difamação contra a mídia CNN.
Elon Musk reage à ameaça de ação judicial do Twitter
O bilionário magnata da tecnologia, Elon Musk, reagiu com uma série de memes aos preparativos do Twitter para ...
Tribunal Federal concede aos Navy SEALS liminar preliminar em ação judicial sobre mandato de vacina COVID-19
Um tribunal federal concedeu uma liminar a um grupo de 35 militares da Marinha Especial de Guerra - ...
Juiz indefere ação judicial contra criador de meme pró-Trump envolvendo duas crianças
Em 7 de julho, um juiz de Nova Iorque rejeitou uma ação movida pelos pais de duas crianças ...
Califórnia removerá até 1,5 milhão de eleitores inativos para resolver ação judicial
O Estado da Califórnia e o condado de Los Angeles concordaram em remover até 1,5 milhão de eleitores ...
Ação contra Petrobras nos EUA pode quebrar petrolífera
Ação coletiva de acionistas (class action lawsuit) aberta contra a Petrobras na Justiça dos Estados Unidos pode custar ...
Exército não responde ao MPF e corre risco de ação judicial
Pode chegar à Justiça a não revogação, por parte do Comando do Exército, das medalhas dos mensaleiros sentenciados ...
