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Fux determina proibição imediata do uso de benefícios sociais em apostas on-line
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu na terça-feira (13) que o governo federal deve aplicar imediatamente a proibição do uso de recursos provenientes de benefícios sociais, ...
Ministro Flávio Dino suspende lei do MT que penaliza invasores de propriedades privadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de uma lei do Mato Grosso ...
Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays
Por Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a ...
