Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O presidente eleito Donald Trump prometeu substituir o atual chefe do Arquivo Nacional devido ao papel da agência em um caso de documentos confidenciais que foi movido contra ele.
“Teremos um novo arquivista”, disse Trump ao apresentador de rádio Hugh Hewitt na segunda-feira, sem dar mais detalhes.
A atual arquivista dos EUA, Colleen Shogan, foi nomeada pelo presidente Joe Biden em agosto de 2022, poucos dias antes da busca do FBI em Mar-a-Lago, em Palm Beach, Flórida. No entanto, sua confirmação só ocorreu em maio do ano seguinte, após uma longa disputa sobre o papel da agência na investigação dos documentos.
Trump não indicou quem poderia substituir Shogan no cargo.
Um presidente tem o poder de demitir o arquivista, mas precisa primeiro “comunicar os motivos para tal remoção a cada Casa do Congresso”, segundo a lei federal.
“A Lei Federal determina que o arquivista dos Estados Unidos será nomeado pelo presidente com o aconselhamento e consentimento do Senado. O arquivista deve ser nomeado sem levar em consideração afiliações políticas, exclusivamente com base nas qualificações profissionais necessárias para desempenhar as funções do cargo”, estipula a legislação.
Um porta-voz da agência afirmou a vários meios de comunicação que Shogan “teve uma forte relação de trabalho” com o presidente eleito e sua equipe de transição.
“Estamos ansiosos para continuar essa relação com a nova administração”, dizia o comunicado.
Os presidentes são legalmente obrigados a fornecer a maior parte de seus registros ao Arquivo Nacional ao deixarem o cargo. Segundo uma acusação federal apresentada pelo conselheiro especial Jack Smith, o Arquivo Nacional constatou que alguns documentos estavam faltando após a saída de Trump e fez repetidos pedidos para que ele os devolvesse.
A acusação alegava que Trump devolveu parte dos documentos, mas ocultou outros. Ele foi indiciado por Smith sob acusações de retenção deliberada de informações de defesa nacional, conspiração para obstrução da justiça e falsas declarações.
Trump afirmou que o caso era politicamente motivado e se declarou inocente, alegando que não fez nada de errado. Dois co-réus—seu assistente Walt Nauta e o gerente de Mar-a-Lago, Carlos de Oliveira—também foram acusados e se declararam inocentes.
No final do ano passado, os promotores decidiram abandonar o caso após a vitória de Trump nas eleições de novembro, em conformidade com a política do Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês), que determina que presidentes em exercício não podem ser processados criminalmente.
Em julho de 2024, a juíza distrital dos EUA Aileen Cannon rejeitou o caso, concordando com os argumentos dos advogados de Trump de que Smith foi nomeado de forma irregular como conselheiro especial. Smith apelou da decisão em um tribunal federal, mas retirou sua apelação após as eleições.
A equipe de Smith também abandonou um caso independente contra Trump em Washington, que alegava que ele tentou ilegalmente reverter os resultados das eleições de 2020.
Ainda esta semana, Trump enfrentará a sentença em Nova Iorque por sua condenação em maio de 2024 por falsificação de registros comerciais, em um caso movido pelo promotor distrital de Manhattan.
A Associated Press contribuiu para este artigo.
