Um grupo bipartidário de senadores dos Estados Unidos apertou, nesta terça-feira (05), o cerco legislativo contra o TikTok e outros serviços com a apresentação de um projeto de lei que visa limitar a ameaça representada pela tecnologia de inimigos estrangeiros.
O termo inimigo estrangeiro inclui China, Cuba, Irã, Rússia, Coreia do Norte e Venezuela.
O texto busca “restringir a aparição de ameaças à segurança por parte de tecnologias de comunicação e informação” e para isso dá ao presidente, Joe Biden, e mais especificamente ao Departamento de Comércio, novos poderes para revisar, prevenir e mitigar essas ameaças.
O senador democrata Mark Warner e o republicano John Thune, promotores dessa regulamentação, lembram que a cadeia de suprimentos de tecnologia de informação e comunicação mudou drasticamente nos últimos anos.
Segundo seu comunicado, têm surgido no mercado fornecedores sujeitos ao controle de governos autocráticos, e seu crescimento e domínio são vistos como um risco à economia e à segurança nacional.
O projeto de lei pede ao Departamento de Comércio que estabeleça procedimentos para identificar, prevenir, vetar e mitigar transações com produtos de tecnologia nos quais qualquer inimigo estrangeiro esteja interessado e represente “riscos inaceitáveis”.
Além disso, dá prioridade a produtos utilizados em infraestruturas críticas para o Executivo americano e também promove a educação da população sobre os riscos que apresentam, solicitando a desclassificação de informações sobre o seu perigo.
“Antes do TikTok havia outros. Isso vai além do TikTok, é uma abordagem abrangente”, disse Warner em entrevista coletiva.
Seu comunicado aponta que a crescente preocupação desencadeada por aplicativos e produtos como TikTok, WeChat e Alibaba revela a falta de políticas coerentes para identificar as ameaças que representam.
O projeto de lei foi concebido para se adaptar às rápidas mudanças tecnológicas e não esconde que pode levar ao banimento dessas plataformas ou serviços.
“O Partido Comunista da China mostrou nos últimos anos que está disposto a mentir sobre quase tudo. É lógico que, se estiver disposto a mentir sobre seu balão espião, mentirá sobre o uso do TikTok para espionar cidadãos americanos”, enfatizou Thune.
O general Paul Nakasone, diretor da Agência de Segurança Nacional (NSA) e do Comando Cibernético do Departamento de Defesa, já havia manifestado nesta terça-feira sua preocupação com esta plataforma “pela informação que possui, seu algoritmo e sua influência”, segundo indicou perante o Comitê das Forças Armadas do Senado.
O aplicativo tem mais de 100 milhões de usuários nos Estados Unidos.
Em meados de fevereiro, o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, realizou um périplo pelos escritórios do Congresso dos EUA para tentar convencer diferentes legisladores de que o aplicativo não representa um perigo.
A direção administrativa do Congresso já vetou o download e o uso do TikTok de todos os aparelhos móveis do governo e, no final de janeiro, dois parlamentares republicanos apresentaram outro projeto de lei que visa proibir o aplicativo em dispositivos de todo o país.
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