Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Um juiz federal concedeu uma suspensão parcial das alterações ordenadas na Play Store do Google em um processo antitruste movido pela Epic Games, suspendendo temporariamente algumas das disposições enquanto o Google recorre.
O tribunal emitiu a pausa apenas algumas semanas antes de o Google implementar mudanças significativas em seu ecossistema Android, o que permitiria às lojas de aplicativos de terceiros maior acesso à Google Play Store.
Na sexta-feira, o juiz distrital dos EUA, James Donato, emitiu a suspensão após o pedido do Google para adiar a implementação de uma liminar permanente, inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de novembro.
Embora o Google tenha solicitado uma suspensão total, Donato concedeu uma parcial. Isso significa que algumas partes da liminar estão suspensas até que o Tribunal de Apelações do Nono Circuito analise o recurso do Google.
O parágrafo 8 da liminar — que impede o Google de aplicar acordos que impeçam os desenvolvedores de aplicativos de se comunicarem com os usuários sobre métodos de pagamento alternativos — continua em vigor.
O Google, em uma declaração enviada por e-mail ao Epoch Times, expressou satisfação com a decisão do tribunal de adiar parcialmente as mudanças.
“Estamos satisfeitos com a decisão da Corte Distrital de pausar temporariamente a implementação de medidas perigosas exigidas pela Epic, enquanto a Corte de Apelação considera nosso pedido de pausar ainda mais as medidas enquanto recorremos”, disse um porta-voz do Google no e-mail.
“Essas soluções ameaçam a capacidade do Google Play de oferecer uma experiência segura e protegida, e esperamos continuar a defender nosso caso para proteger 100 milhões de usuários do Android nos EUA, mais de 500.000 desenvolvedores nos EUA e milhares de parceiros que se beneficiaram de nossas plataformas”.
O Google entrou com um recurso no Nono Circuito em 16 de outubro, buscando mais atrasos no andamento do caso.
O processo original decorre das alegações da Epic Games de que o Google violou as leis antitruste ao monopolizar a distribuição de aplicativos e vincular ilegalmente seu sistema de pagamento no aplicativo à Play Store.
Um júri considerou o Google culpado em dezembro de 2023, abrindo caminho para a decisão de Donato de 7 de outubro, que ordenou que o Google permitisse lojas de aplicativos de terceiros e métodos de pagamento alternativos na Play Store.
O Google argumentou que as alterações prejudicariam a segurança e a integridade de seu ecossistema Android, especialmente devido ao curto prazo para implementá-las.
A Epic Games alega que o Google teve tempo suficiente para se preparar e que novos atrasos prejudicariam os consumidores e os desenvolvedores que estão prontos para lançar lojas de aplicativos alternativas.
A apelação do Google está agora sob análise do Nono Circuito, com certas disposições da liminar definidas para entrar em vigor em 1º de novembro, a menos que o tribunal conceda uma suspensão mais ampla.
