Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Deputado Carlos Gimenez (Republicanos-Fla.), presidente do Subcomitê de Segurança de Transporte e Marítima da Câmara dos Deputados, apresentou a legislação, H.R.8631, intitulada “Decoupling from Foreign Adversarial Battery Dependence Act” (Lei de Desacoplamento da Dependência de Baterias de Adversários Estrangeiros, em uma tradução livre), em 5 de junho.
“Não podemos continuar cedendo a dominância sobre nossas cadeias de suprimentos críticas ao nosso maior rival geopolítico. Tenho orgulho de apresentar esta legislação para garantir que o Partido Comunista Chinês (PCCh) não possa explorar vulnerabilidades econômicas ou de segurança que possam ser criadas pela dependência do DHS de baterias de íon-lítio”, disse o Sr. Gimenez em um comunicado.
As seis empresas identificadas no projeto de lei são Contemporary Amperex Technology Co. (CATL), BYD, Envision Energy, EVE Energy, Gotion High-Tech e Hithium Energy Storage Technology. Se sancionada, a proibição entrará em vigor em 1º de outubro de 2027.
A legislação se assemelha a uma disposição da Lei de Autorização de Defesa Nacional de 2024, que impede o Departamento de Defesa de comprar baterias das mesmas seis empresas chinesas.
“O Ocidente demorou demais para reconhecer a ameaça da Huawei, TikTok e guindastes fabricados na República Popular da China (RPC) instalados nos portos marítimos americanos”, disse o Sr. Gimenez, referindo-se ao nome oficial da China, República Popular da China.
“Sabemos que fazer negócios na China significa enriquecer o PCCh—e isso tem um custo alto, mesmo que haja benefícios percebidos a curto prazo. A América deve ser proativa em abordar as ameaças representadas pelo PCCh à nossa tecnologia, informações e modo de vida.
“O Departamento de Defesa acertadamente encerrou o uso dessas baterias fabricadas na RPC, e já passou da hora do DHS seguir o mesmo caminho.”
A proposta segue uma ação de meados de maio do governo Biden para impor uma tarifa de 100 por cento, em vez de 25 por cento, sobre as importações de veículos elétricos (EV) da China em 2024.
Em 2021, o Departamento de Energia (DOE) divulgou seu Plano Nacional para Baterias de Lítio, para estabelecer uma “cadeia de suprimentos segura de materiais e tecnologia de baterias” entre os Estados Unidos e seus parceiros até 2030.
Em março, o DOE anunciou um empréstimo condicional de US$ 2,26 bilhões para a subsidiária da Lithium Americas Corp, a Lithium Nevada Corp., para financiar a construção de uma planta de processamento de carbonato de lítio em Nevada.
O projeto de lei do Sr. Gimenez, direcionado aos mercados de baterias de adversários estrangeiros, foi co-patrocinado pelo Deputado John Moolenaar (R-Mich.), presidente do Comitê Seletivo da Câmara sobre o PCCh; o presidente do Comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais da Câmara, Deputado Mark Green (R-Tenn.); e o presidente do Subcomitê de Contraterrorismo, Aplicação da Lei e Inteligência, Deputado August Pfluger (R-Texas).
“Os dólares dos contribuintes americanos nunca deveriam ser usados para promover as esperanças do Partido Comunista Chinês de dominar tecnologias-chave às nossas custas”, disse o Sr. Moolenaar em um comunicado. “Nosso exército já proibiu essas baterias e o DHS deveria fazer o mesmo.”
Monopólio do PCCh
Empresas chinesas são responsáveis pela produção de cerca de 80% das baterias do mundo e 70% das baterias de íon-lítio do mundo.
A CATL da China é a maior fabricante mundial de baterias para veículos elétricos. A Ford está construindo uma nova fábrica de veículos elétricos em Michigan, e o local deve produzir baterias usando tecnologias licenciadas da CATL.
A subsidiária americana da Gotion High Tech, Gotion Inc., está desenvolvendo fábricas de baterias em Michigan e Illinois.
“No que diz respeito a vulnerabilidades de segurança, a CATL poderia instalar malware em veículos elétricos, o que poderia resultar na coleta de informações sensíveis sobre seus proprietários, bem como executar uma paralisação das redes de carregamento de veículos elétricos ou sistemas de armazenamento de energia de baterias ou até mesmo desativar veículos-alvo por meio de infiltração de hardware”, afirmou o Comitê Seletivo sobre o PCCh em 7 de junho. “É crucial trabalhar proativamente para prevenir essas e outras vulnerabilidades.”
Em 2023, os Estados Unidos importaram quase US$ 12 bilhões em baterias de íon-lítio da China, um aumento em relação a cerca de US$ 2 bilhões em 2020, de acordo com dados da Govini, uma empresa de análise de dados.
No início de junho, o Sr. Moolenaar, o Sr. Gimenez, o Sr. Green e outros dois legisladores republicanos enviaram duas cartas a Robert Silvers, subsecretário de estratégia, política e planos do DHS. Eles instaram a agência a colocar imediatamente a CATL e a Gotion High-Tech em uma lista de entidades criada pela Lei de Prevenção ao Trabalho Forçado Uigure, dizendo que as cadeias de suprimentos das duas empresas estão “profundamente comprometidas” pelo trabalho escravo patrocinado pelo Estado e pelo genocídio uigure do PCCh.
O PCCh prendeu mais de 1 milhão de uigures na sua região mais a oeste, Xinjiang, onde os detidos são submetidos a trabalho forçado, tortura, doutrinação política, aborto forçado e outros tratamentos desumanos em campos de internamento.
Em 2023, o Sr. Gimenez co-liderou a introdução de uma medida bipartidária intitulada Lei de Divulgação do Trabalho Forçado Uigure (H.R.4840). Se promulgada, a lei exigirá que empresas públicas divulguem quaisquer vínculos que seus produtos possam ter com trabalho forçado em Xinjiang.
Em abril, o Senador Sherrod Brown (D-Ohio) enviou uma carta ao Presidente Joe Biden, pedindo ao comandante-chefe para banir veículos elétricos fabricados na China para proteger os trabalhadores automotivos de Ohio.
“Veículos elétricos chineses são uma ameaça existencial para a indústria automotiva americana”, escreveu o Sr. Brown. “Ohio sabe muito bem como a China subsidia ilegalmente suas empresas, tirando nossos trabalhadores dos empregos e minando indústrias inteiras, desde o aço até a fabricação de energia solar. Não podemos permitir que a China traga sua trapaça apoiada pelo governo para a indústria automotiva americana.”
