Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Departamento de Defesa (DoD, na sigla em inglês) dos EUA propôs uma nova estrutura para determinar se uma produção cinematográfica ou televisiva que recebe assistência militar dos EUA está se curvando às exigências dos censores do regime comunista chinês.
A Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA, na sigla em inglês) para o ano fiscal de 2023 incluiu uma cláusula que impede que as forças armadas dos EUA forneçam assistência à produção de filmes para projetos que provavelmente atenderão ou já atenderam às solicitações de censura do Partido Comunista Chinês (PCCh).
O DoD começou a implementar essa nova política foi implementada no ano passado, e essa nova proposta de regulamentação continua o processo de formalização da política.
A regra proposta, publicada em 16 de julho, afirma que o departamento busca informar as produções cinematográficas sobre as restrições estabelecidas no NDAA de 2023. A regra proposta estabelece os critérios que o DoD usará para determinar se pode ajudar em um projeto de filme e define novos modelos de Acordos de Assistência à Produção para os cineastas usarem ao solicitar a assistência do DoD em um projeto.
A normatização do DoD fornece várias revisões ao Título 32 do Código de Regulamentações Federais. As alterações propostas afirmam que um representante autorizado de produção cinematográfica deve certificar que o projeto não cumpriu e provavelmente não cumprirá uma exigência do PCCh ou de qualquer entidade sob a direção do PCCh ou da República Popular da China (RPC) para censurar o conteúdo de um projeto de filme, televisão ou jogo baseado em computador “de maneira significativa para promover o interesse nacional da RPC”.
De acordo com as novas regras propostas, o Gabinete do Assistente do Secretário de Defesa para Assuntos Públicos também será responsável por consultar as equipes de produção de filmes se receber informações que indiquem que um projeto de filme provavelmente estará em conformidade com os censores do PCCh.
Historicamente, o DoD tem anexado um oficial de projeto às produções que recebem a assistência do departamento. A nova mudança de regra exigiria que os oficiais de projeto do DoD monitorassem sinais de que o CCP está aumentando as exigências de censura com uma produção.
As empresas de produção que firmarem acordos com o DoD também terão que concordar em notificar esses oficiais de projeto do DoD sobre quaisquer solicitações de censura do CCP que receberem.
O Epoch Times entrou em contato com o Departamento de Defesa para obter comentários adicionais sobre a proposta de regulamentação. O departamento não respondeu até o momento da publicação.
A publicação dessa proposta de regulamentação dá início a um período de comentários públicos até 16 de setembro. Depois disso, o DoD poderá alterar a regra proposta ou finalizá-la.
