Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Paul Atkins, escolhido pelo presidente eleito Donald Trump para liderar a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), pode iniciar uma reformulação na abordagem regulatória do órgão em relação às criptomoedas.
Trump anunciou em 4 de dezembro a nomeação do defensor das criptomoedas e ex-regulador de Wall Street para comandar a comissão, sucedendo Gary Gensler.
“Ele acredita no potencial de mercados de capitais robustos e inovadores que atendam às necessidades dos investidores e forneçam capital para tornar nossa economia a melhor do mundo”, escreveu Trump na Truth Social. “Ele também reconhece que os ativos digitais e outras inovações são cruciais para tornar os EUA maiores do que nunca”.
Atkins é ex-comissário da SEC, nomeado pelo presidente George W. Bush em 2002, um período crítico para o setor financeiro, marcado pelos escândalos da Enron e da WorldCom.
Em ocasiões anteriores, Atkins criticou severamente os esforços regulatórios do governo federal, como a Lei Dodd-Frank, criada após a crise financeira global.
“Apesar de uma oportunidade única de racionalizar a nossa colcha maluca de reguladores de serviços financeiros, os autores da Dodd-Frank estragaram tudo”, disse Atkins em um discurso em 2015 em um evento da Brookings Institution. “Eles criaram, dependendo de como você conta, pelo menos 15 novos escritórios e agências, eliminando apenas um, o infeliz Escritório de Supervisão de Poupança, que de qualquer maneira não tinha mais ninguém para regular”.
Atkins é conhecido como defensor das criptomoedas nos últimos anos, representando uma possível reviravolta completa no regime regulatório atual.
A SEC, responsável pela supervisão dos mercados financeiros nos EUA, tem adotado uma postura rigorosa em relação ao setor de criptomoedas sob a liderança de Gary Gensler. Nomeado pelo presidente Joe Biden em 2021, Gensler confirmou que renunciará quando Trump assumir o cargo no próximo mês.
No ano passado, o atual chefe da SEC afirmou que o setor de criptomoedas era repleto de “charlatões, golpistas, artistas de fraude e esquemas Ponzi”.
“As criptomoedas não devem ser permitidas a ponto de minar a confiança conquistada do público nos mercados de capitais”, afirmou Gensler em discurso preparado para a Conferência Global de FinTech e Bolsas da Piper Sandler, em junho de 2023. “Os mercados de criptomoedas não devem ser autorizados a prejudicar os investidores”.
Com a escolha de Atkins para liderar a SEC, Trump pode estar sinalizando que a estrutura regulatória para o setor de criptomoedas está prestes a mudar.
Atkins tem sido um crítico vocal da SEC, afirmando à CNBC neste último verão que o órgão regulador está em um “caos no momento”.
“Acho que muito trabalho precisa ser feito. É preciso haver uma mudança de rumo”, disse o fundador e CEO da Patomak Global Partners à rede de notícias de negócios.
Em uma entrevista a um podcast no ano passado, Atkins elogiou os benefícios da criptomoeda e de sua tecnologia subjacente e por que ela é crucial para o setor prosperar na economia dos EUA.
Isto, diz Atkins, não significa que a SEC deva fechar os olhos ao mercado.
“A SEC deveria estar atenta ao que está acontecendo, entender para onde as coisas estão se movendo e tentar acomodar atividades que não sejam criminosas, permitindo que os mercados prosperem, pois isso desafia os incumbentes e ajuda a reduzir os custos para investidores e para aqueles que buscam levantar capital”, afirmou Atkins.
Na primavera passada, aparecendo em um evento organizado pela Federalist Society, Atkins afirmou que os reguladores precisam se adaptar às inovações tecnológicas e às mudanças do mercado.
Indústria responde ao anúncio
Entretanto, vários participantes do mercado ficaram satisfeitos com a decisão.
“Reconhecemos seu compromisso com o equilíbrio na regulação dos mercados de valores mobiliários dos EUA e aguardamos com expectativa sua nova liderança na SEC”, declarou Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, na plataforma de rede social X. “Isso é extremamente necessário e não pode chegar um dia sequer atrasado”.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, classificou a nomeação de Atkins como uma “escolha notável” que complementará a presença de outros reguladores pró-cripto na SEC: Hester Peirce e Mark Uyeda.
“É hora de encerrar rápida e definitivamente a era da proibição das criptomoedas, restaurando a liberdade de escolha, o crescimento econômico e a inovação”, escreveu Garlinghouse no X.
Uyeda tem sido um importante aliado das criptomoedas no órgão regulador de Wall Street, concordando com Trump que a “guerra contra as criptomoedas precisa parar”.
“Há várias coisas que podemos fazer em relação às criptomoedas para ajudar a tornar os EUA um dos líderes globais no setor”, afirmou Uyeda em entrevista ao programa Varney & Co. da FOX Business no início deste mês. “O presidente Trump e o eleitorado americano enviaram uma mensagem clara. A partir de 2025, o papel da SEC será cumprir esse mandato”.
Peirce incentivou um diálogo mais construtivo entre os reguladores da SEC e o setor de criptomoedas.
Alexandr Sharilov, CEO da empresa de análise de criptomoedas CoinDataFlow, está otimista em relação ao novo chefe da SEC, mas ressaltou que o equilíbrio será essencial.
“O presidente da SEC pode ajudar a criar espaço para o crescimento sem uma supervisão excessiva e controle completo. No entanto, é evidente que o equilíbrio é crucial. A inovação prospera em um ambiente flexível, mas uma regulação fraca demais pode levar ao caos e minar a confiança no setor de criptomoedas”, disse Sharilov ao Epoch Times.
Durante sua campanha, Trump defendeu uma plataforma pró-criptomoedas. Ele prometeu criar uma reserva nacional de bitcoin, estabelecer um conselho presidencial consultivo sobre criptomoedas e garantir um ambiente que possibilite que todos os bitcoins restantes sejam minerados nos Estados Unidos.
Trump afirmou que tornaria os Estados Unidos a “capital global das criptomoedas”.
“Teremos regulações, mas a partir de agora, as regras serão escritas por pessoas que amam sua indústria, não por quem a odeia”, disse ele na conferência anual de bitcoin em julho.
Trump encheu a sua administração de apoiadores de criptomoedas, incluindo o gestor de fundos de hedge Scott Bessent como secretário do Tesouro e o bilionário Howard Lutnick como secretário de Comércio.
“Estou entusiasmado com a aceitação de Trump pelas criptomoedas e acho que isso se encaixa muito bem com o espírito do Partido Republicano. Criptomoedas são sobre liberdade, e a economia das criptomoedas veio para ficar”, declarou Bessent em entrevista à FOX Business em julho. “As criptomoedas estão atraindo jovens e pessoas que nunca participaram dos mercados”.
A empresa de serviços financeiros de Lutnick, Cantor Fitzgerald, tem atuado como custodiante das reservas da empresa de stablecoins Tether.
Os preços do bitcoin dispararam este ano, impulsionados pelo otimismo regulatório. A principal criptomoeda ultrapassou os US$ 100.000 pela primeira vez em 4 de dezembro.
