Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A saída de Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês), em janeiro, pode transformar o cenário regulatório de criptomoedas no país.
Gensler, crítico ferrenho do setor de criptoativos, confirmou na plataforma de mídia social X, na semana passada, que renunciará ao cargo no dia da posse do presidente eleito Donald Trump.
Trump e Gensler têm visões contrastantes sobre criptomoedas.
Desde que foi nomeado chefe da SEC em 2021, Gensler intensificou as ações contra o setor de criptoativos.
Falando na Conferência Global de Câmbio e FinTech da Piper Sandler, realizada em Nova Iorque no ano passado, o chefe da SEC que está de saída afirmou que a febre das criptomoedas está repleta de “charlatões, fraudadores, golpistas e esquemas de pirâmide”.
“Os mercados de valores mobiliários ligados às criptomoedas não devem comprometer a confiança arduamente conquistada pelo público nos mercados de capitais”, disse Gensler. “Os mercados de cripto não podem prejudicar os investidores.”
O presidente eleito Donald Trump prometeu promover mudanças na política federal para o setor de criptomoedas.
Além de prometer demitir Gensler em seu primeiro dia na Casa Branca, Trump apresentou uma série de medidas favoráveis ao bitcoin.
Entre as propostas, estão a criação de uma reserva nacional de bitcoin, o estabelecimento de um conselho presidencial consultivo para criptoativos e a garantia de que todo o bitcoin remanescente seja minerado no território dos EUA.
“Por muito tempo, nosso governo violou a regra básica que todo entusiasta de bitcoin conhece: nunca venda seu bitcoin”, afirmou Trump durante um discurso principal na maior conferência do setor neste verão.
Essa postura marca uma reviravolta de Trump, que já classificou o bitcoin como uma fraude e uma ameaça ao dólar americano.
“Não sou fã de bitcoin e outras criptomoedas, que não são dinheiro, cujo valor é altamente volátil e baseado em ilusão”, declarou Trump em postagens nas redes sociais em 2019.
“Criptoativos não regulados podem facilitar atividades ilícitas, incluindo o tráfico de drogas e outros crimes.”
Agora que a nova administração inclui autoridades pró-cripto, será que a abordagem regulatória da SEC irá mudar?
Ventos de mudança regulatória
As ações da SEC no setor de criptomoedas durante o ano fiscal de 2024 resultaram em multas e ressarcimentos aos investidores que somaram US$ 8,2 bilhões.
Apesar das penalidades recordes, o número de casos caiu 26% em comparação com o ano anterior.
“A Divisão de Fiscalização é um vigilante incansável, seguindo os fatos e a lei onde quer que eles levem, para responsabilizar os infratores”, afirmou Gensler em comunicado anexado ao anúncio.
Isso ocorre enquanto a SEC delineia suas metas para o novo ano.
Em outubro, a Divisão de Exames da SEC publicou suas prioridades de fiscalização para o ano fiscal de 2025.
O relatório reafirmou a posição da agência de continuar monitorando o setor de criptomoedas, incluindo consultores de investimentos, corretores e outros intermediários financeiros que vendem ativos digitais ou facilitam transações.
“As análises das entidades registradas se concentrarão na oferta, venda, recomendação, consultoria, negociações e outras atividades envolvendo criptoativos oferecidos e vendidos como valores mobiliários ou produtos relacionados, como fundos negociados em bolsa de bitcoin ou ether à vista”, afirmou o relatório.
Com um novo governo prestes a assumir, os observadores do mercado esperam mudanças, especialmente com defensores proeminentes das criptomoedas liderando vários departamentos, incluindo Scott Bessent como secretário do Tesouro e Howard Lutnick como secretário de Comércio.
Por enquanto, especialistas do setor estão enviando recomendações para a equipe de transição.
Stuart Alderoty, diretor jurídico da empresa de pagamentos digitais baseada em blockchain Ripple, destacou diversas prioridades que a equipe de transição de Trump deveria considerar ao escolher o próximo chefe da SEC.
Em seu primeiro dia, Alderoty sugere que o governo federal encerre litígios relacionados a criptomoedas que não envolvam fraude e garanta a permanência dos comissários Mark Uyeda e Hester Peirce na agência reguladora, conforme declarou na plataforma X.
Uyeda e Peirce têm sido aliados do setor de criptomoedas dentro da SEC.
Em entrevista ao programa “Varney & Co.” da FOX Business, Uyeda concordou com o presidente eleito que a “guerra contra as criptomoedas precisa parar”.
“Há várias ações que podemos tomar em relação às criptomoedas para ajudar os Estados Unidos a se tornarem um dos líderes globais no setor”, afirmou Uyeda.
A SEC, segundo ele, precisa fornecer mais clareza, criar portos seguros e ambientes regulatórios controlados para investidores, além de promover uma abordagem “coesa e abrangente” envolvendo todo o governo.
“O presidente Trump e o eleitorado americano enviaram uma mensagem clara. A partir de 2025, o papel da SEC será cumprir esse mandato”, disse Uyeda.
Peirce, em participação no podcast CryptoCounsel neste mês, defendeu um diálogo mais aberto entre o setor de criptomoedas e os reguladores da SEC.
O diretor jurídico da Ripple compartilha desse posicionamento, apoiando relações aprimoradas entre parlamentares, reguladores e participantes do mercado.
“Colabore com todos os reguladores financeiros e o Congresso para criar regras claras e simples para o setor de criptomoedas, mas sem presumir que essas regras atribuam à SEC jurisdição primária sobre qualquer aspecto”, escreveu Alderoty.
Ele também defendeu garantir a prestação de contas e restaurar a confiança do público, abordando questões passadas dentro da SEC e fortalecendo o Escritório do Inspetor-Geral.
Alderoty propôs ainda a revogação da estrutura para Análise de Contratos de Investimento em Ativos Digitais de 2019 da SEC, publicado após pedidos do setor por maior clareza regulatória em relação às leis de valores mobiliários e tokens baseados em blockchain.
Essa orientação, que não constitui uma regra ou regulamentação, oferece um modelo para determinar se um ativo digital possui as características de um contrato de investimento (valor mobiliário).
Com o controle republicano do Congresso, parlamentares provavelmente adotarão uma abordagem de formulação de políticas baseada em “princípios e divulgação”, segundo Dorothy DeWitt, ex-diretora de supervisão de mercados da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA.
A fiscalização, segundo DeWitt, também deve focar em áreas de alto risco no mercado de criptomoedas, como segurança nacional, fraudes e má conduta.
“Por fim, um caminho para a clareza regulatória quase certamente incluirá o registro de bolsas, intermediários e valores mobiliários digitais, além da implementação de padrões mais abrangentes de divulgação e conformidade formal com princípios prescritos pela agência”, afirmou DeWitt em uma postagem de 18 de novembro para o Fórum Oficial de Instituições Monetárias e Financeiras.
Apesar dos ventos de mudança esperados no setor de criptomoedas, os participantes do mercado não devem antecipar mudanças políticas e regulatórias significativas de imediato.
De acordo com DeWitt, essas adaptações podem levar “mais de um ano, não apenas meses”.
Desde a vitória eleitoral de Trump, os preços do bitcoin dispararam para máximas históricas, ficando a poucos centenas de dólares de alcançar US$ 100.000.
O crescimento da principal criptomoeda, que controla 58% do mercado, também impulsionou outros tokens digitais, de stablecoins a altcoins.
Um porta-voz da Comissão de Valores Mobiliários recusou-se a comentar.
