Moradores de Asheville, Carolina do Norte, estão processando a cidade em tribunal federal devido a alegada discriminação racial inconstitucional no conselho local de direitos humanos.
Os residentes argumentam que o tratamento discriminatório da cidade infringe a Cláusula de Igualdade de Proteção da 14ª Emenda da Constituição dos EUA. Essa disposição proíbe que os governos discriminem as pessoas com base em sua afiliação a um grupo racial.
Asheville tem um histórico de alegada discriminação racial.
Em janeiro de 2022, a cidade resolveu um processo de direitos civis federal movido pela Judicial Watch referente a um programa de bolsas de estudo financiado pela cidade que supostamente discriminava racialmente. Ao mesmo tempo, a cidade concordou em eliminar as disposições de elegibilidade racialmente discriminatórias de um programa relacionado que concede subsídios a educadores.
Critérios raciais são usados no processo de seleção para preencher vagas na Comissão de Relações Humanas de Asheville (HRCA, na sigla em inglês), que foi criada em 2018.
A HRCA inicialmente aplicava cotas, exigindo que o conselho da cidade preenchesse os 15 membros da comissão com números específicos de afro-americanos, latinos, pessoas LGBT, “profissionais com influência”, membros jovens, um representante de cada uma das áreas geográficas da cidade, residentes de habitações públicas e pessoas com deficiência.
“De acordo com os critérios de adesão da HRCA, o Conselho da Cidade não se esforçará para nomear moradores brancos, a menos que também satisfaçam uma categoria separada, como ser membro da comunidade LGBTQ+, membro jovem, deficiente, morador de habitação pública ou reconhecido como líder comunitário”, afirma a queixa legal. “Por outro lado, o Conselho da Cidade automaticamente prefere candidatos pertencentes a minorias sem exigir que esses candidatos satisfaçam uma categoria separada.”
Em 2022, ao lutar para preencher vagas e atingir um quórum, a cidade reformulou a HRCA, reduzindo o número de assentos para nove. A cidade também removeu as cotas numéricas raciais dos requisitos de adesão da HRCA, mas as substituiu por preferências de adesão racial igualmente discriminatórias.
O que permanece é uma cota racial de fato, na qual a cidade prefere pessoas de certas raças, de acordo com a Pacific Legal Foundation (PLF), um escritório de advocacia de interesse público que contesta abusos do governo e representa os autores da ação legal.
A queixa legal no caso, Miall v. Asheville, foi recentemente apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Oeste da Carolina do Norte.
“A oportunidade de servir à sua comunidade local não deve depender da sua raça”, disse Andrew Quinio, um advogado da PLF.
“Os candidatos de Asheville para serviço público devem ser tratados como indivíduos, em vez de meros membros de grupos raciais arbitrários. Asheville precisa parar de fazer suposições sobre as experiências e qualificações das pessoas com base em classificações raciais arbitrárias e ofensivas.”
Um candidato da HRCA, o autor John Miall, é um homem branco e morador permanente de Asheville. Ele passou quase 30 anos trabalhando para a cidade, incluindo como diretor de gerenciamento de riscos. Ele co-fundou o Projeto Asheville, um programa de assistência médica baseado na comunidade para a força de trabalho da cidade em 1997, que se tornou um modelo nacional para melhorar o atendimento ao paciente a custos mais baixos, evoluindo para o que é conhecido hoje como design de seguro baseado em valor.
Ele pensou que suas décadas de experiência municipal e serviço contínuo à sua comunidade seriam um ajuste natural para a HRCA. No entanto, quando se candidatou a uma das vagas disponíveis, Asheville rejeitou seu pedido devido à sua raça e readvertiu as posições em aberto, de acordo com a PLF.
Mas há uma nova reviravolta no processo, disse o Sr. Quinio ao The Epoch Times em uma entrevista de 25 de outubro. Depois que o processo foi movido, a cidade nomeou o Sr. Miall para a HRCA.
“Pode ser uma tentativa deles de se livrarem desse processo”, disse o advogado.
Mas ainda existem outros quatro autores no processo que foram prejudicados pela política discriminatória da cidade, disse ele, todos são brancos.
“Este processo continua até que a cidade mude sua ordenança e concorde em não usar a raça como critério na nomeação para esta comissão”, disse ele.
“Se você está correndo uma corrida e é derrubado no caminho, mesmo que tenha cruzado a linha de chegada, alguém tem que responder por fazer você não competir de forma justa.”
Os outros autores que a cidade não nomeou para a HRCA são Robyn Hite, David Shaw, Willa Grant e Danie Johnson.
A Sra. Hite faz parte do conselho de Pais e Professores da North Buncombe Elementary e é ex-presidente do Conselho de Pais e Professores da North Windy Ridge.
O Sr. Shaw é gerente de vendas de uma empresa de construção. Ele possui um MBA pela Western Carolina University e está trabalhando para obter um mestrado em trabalho social. Ele também é estagiário na unidade de saúde comportamental para mulheres de um hospital local, onde fornece terapia em grupo e suporte aos pacientes.
A Sra. Grant lecionou na Asheville-Buncombe Technical Community College e na Blue Ridge Community College. Atualmente, ela atua na Missão de Resgate de Western North Carolina, orientando cidadãos sem-teto e ajudando-os a obter moradia.
O Sr. Johnson é arquiteto e fundou sua própria empresa em Asheville em 1974. Ele projeta edifícios comerciais e residenciais por toda a cidade e em todo o estado da Carolina do Norte.
Os advogados pediram à justiça que certifique o processo como uma ação coletiva.
A porta-voz de Asheville, Kim Miller, disse ao The Epoch Times que a cidade continuará a contestar o processo.
“A cidade nega veementemente qualquer alegação de discriminação”, afirmou a Sra. Miller por e-mail. “Nossa intenção é defender vigorosamente os interesses da cidade na ação. Além disso, nossa política é não comentar litígios em andamento.”
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