Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) revelou na segunda-feira (17) uma acusação contra o Dr. Eithan Haim, que no ano passado vazou evidências de procedimentos hormonais de mudança de sexo sendo realizados em um hospital do Texas, apesar da instituição afirmar que havia parado de realizar tais práticas. O cirurgião enfrenta quatro acusações criminais por supostas violações de uma lei de registros médicos.
Ele pode ser condenado a até 10 anos de prisão.
O DOJ anunciou que o Dr. Haim estava sendo indiciado por obter informações de saúde protegidas de pacientes que não estavam sob seus cuidados, supostamente agindo sem autorização e com a intenção de causar danos maliciosos ao Hospital Pediátrico do Texas — o maior hospital infantil dos EUA.
O hospital declarou publicamente em março de 2022 que estava interrompendo “terapias de prescrição relacionadas a hormônios para serviços de afirmação de gênero” para menores de idade, mencionando risco legal depois que o Procurador-Geral do Texas, Ken Paxton, declarou que prescrever medicamentos “bloqueadores de puberdade” era “abuso infantil” segundo a lei do Texas.
Documentos vazados pelo Dr. Haim supostamente mostraram que o hospital continuou a realizar algumas terapias de “afirmação de gênero” após o anúncio, incluindo um procedimento em um menino de 11 anos três dias depois da declaração.
Parlamentares do Texas depois proibiram de procedimentos de mudança de sexo e prescrições de bloqueadores de puberdade para crianças, medida que entrou em vigor em meados de 2023. O Hospital Pediátrico do Texas declarou naquele ano que não ofereceria mais nenhum procedimento médico transgênero para crianças.
O caso do Dr. Haim está na mãos da juíza Yvonne Y. Ho, na cidade de Houston. Além da reclusão de até 10 anos, se condenado, ele pode ter de pagar uma multa com valor máximo de US$250.000 por violar a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro de Saúde (HIPAA).
O Hospital Pediátrico do Texas não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a acusação do Dr. Haim.
Alamdar Hamdani, Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Sul do Texas, que anunciou a acusação contra o Dr. Haim, disse em um comunicado que o “réu é presumido inocente, a menos que seja condenado por meio do devido processo legal”.
No domingo (16), um dia antes do indiciamento, o Dr. Haim fez uma publicação sobre o caso.
“Enfrentaremos aqueles que estão comprometidos em corromper nossas instituições e que estão destruindo o futuro que minha filha merece”, ele escreveu em uma postagem no X.
“Então, a todos os pais, eu diria uma coisa. Nunca podemos nos submeter aos destruidores de nossos filhos, devemos lutar incansavelmente para preservar sua dignidade e devemos estar prontos para sacrificar por seu futuro.”
Entenda o caso
No ano passado, o Dr. Haim vazou anonimamente evidências de que o Hospital Pediátrico do Texas estava conduzindo tratamentos transgêneros em menores de idade dias após anunciar publicamente em 2022 que não ofereceria mais tais procedimentos. A informação foi entregue para o jornalista Christopher Rufo do City Journal
O hospital disse em um comunicado de imprensa de março de 2022 que “após avaliar as ações do Procurador-Geral e do Governador, o Hospital Pediátrico do Texas interrompeu as terapias de prescrição relacionadas a hormônios para serviços de afirmação de gênero. Esta medida foi tomada para proteger nossos profissionais de saúde e as famílias impactadas de possíveis repercussões legais criminais”.
Isso ocorreu depois que o procurador-geral do Texas divulgou uma opinião do Departamento de Família e Serviços de Proteção do Texas em fevereiro daquele ano, afirmando que certos procedimentos realizados em menores “como castração, fabricação de um ‘pênis’ usando tecido de outras partes do corpo, fabricação de uma ‘vagina’ envolvendo a remoção de órgãos sexuais masculinos, prescrição de bloqueadores de puberdade e indutores de infertilidade, e semelhantes são todos ‘abuso’ sob a seção 261.001 do Código da Família do Texas”.
Em seu comunicado anunciando uma pausa em certas terapias de “afirmação de gênero”, o Hospital Pediátrico do Texas disse que sua missão é “criar um futuro mais saudável para todas as crianças, incluindo crianças transgênero, dentro dos limites da lei”.
Um artigo de Rufo citou os documentos fornecidos pelo Dr. Haim e concluiu que, apesar do anúncio, o hospital não havia interrompido a realização de procedimentos transgêneros em menores de idade, incluindo o uso de bloqueadores de puberdade implantáveis.
O artigo de Rufo disse que a porta-voz do hospital, Kelley Carville, se recusou a comentar na época.
Um pedido de comentário sobre o caso enviado a Carville, e não foi respondido imediatamente.
Em um outro artigo, Rufo escreveu que “nada nas informações fornecidas a mim identificou qualquer indivíduo” e que os documentos fornecidos pelo Dr. Haim haviam sido “cuidadosamente editados”.
O jornalista citou uma advogada do Dr. Haim, Marcella Burke, expressando confiança de que o julgamento terminaria com seu cliente sendo declarado inocente.
