Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Departamento de Justiça (DOJ) está processando o provedor de habitação Southwest Key Programs Inc. por alegações de que a organização sem fins lucrativos com sede no Texas “se envolveu em um padrão” de abuso sexual e assédio de crianças imigrantes desacompanhadas durante anos, em violação da Lei de Habitação Justa.
A ação judicial foi apresentada em 17 de julho no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Ocidental do Texas.
Ele lista a Southwest Key Programs Inc como o único réu.
De acordo com o DOJ, pelo menos de 2015 a 2023, os funcionários de Southwest Key supostamente submeteram crianças imigrantes desacompanhadas sob seus cuidados a repetidos e indesejáveis “abuso sexual, assédio e má conduta e um ambiente de habitação hostil.”
Isso incluiu “abuso sexual grave e estupro, solicitação de atos sexuais, solicitação de fotos nuas, apelos para relacionamentos sexualmente inadequados, comentários e gestos sexuais, olhares maliciosos e toques inadequados”, alega o DOJ em seu processo.
Em alguns casos, os funcionários da Southwest Key supostamente “ameaçaram as crianças para manterem o silêncio”, afirmou o processo.
“Ao assediar essas crianças, esses funcionários de Southwest Key exploraram as vulnerabilidades das crianças, as barreiras linguísticas e a distância da família e dos entes queridos”, alega o DOJ.
Southwest Key, apesar de estar ciente desses “danos graves e generalizados”, não tomou as medidas adequadas para proteger as crianças sob seus cuidados e não seguiu os requisitos federais para prevenir, detectar e denunciar abusos, incluindo assédio sexual, alegou o departamento.
O prestador de cuidados também “desencorajou” as crianças de revelarem assédio sexual, em violação dos requisitos federais, alegou o DOJ.
As ações da organização sem fins lucrativos “constituem um padrão ou prática de discriminação na habitação por causa do sexo, em violação da Lei de Habitação Justa”, alega o departamento.
“Abusivo, desumano, ilegal”
“O assédio sexual de crianças em abrigos residenciais, onde uma criança deveria estar segura e protegida, é abusivo, desumano e ilegal”, disse a procuradora-geral adjunta Kristen Clarke, da Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça, em um comunicado. “O abuso sexual de crianças é uma crise que não podemos ignorar ou fechar os olhos.”
Clarke disse que o processo do DOJ não apenas busca alívio para as crianças que sofreram supostos abusos nas mãos de funcionários do Southwest Key Programs, mas também busca “reformas significativas” para garantir que nenhuma criança nesses abrigos seja submetida a abuso sexual novamente.
Em uma declaração enviada por e-mail ao Epoch Times, a porta-voz da Southwest Key, Anais Biera Miraclea, disse que o foco principal do fornecedor de habitação é “a segurança, a saúde e o bem-estar de cada uma das crianças e jovens que cuidamos.”
Southwest Key está analisando a denúncia, que “não apresenta uma imagem precisa do cuidado e compromisso que nossos funcionários prestam aos jovens e crianças”, disse ela.
“Estamos em constante comunicação e continuamos fazendo parceria estreita com o Gabinete de Reassentamento de Refugiados (ORR), como temos feito nas últimas duas décadas para garantir que as crianças e jovens confiados aos nossos cuidados estejam seguros conosco durante a sua curta estadia com Southwest Key”, afirmou Miraclea.
A Southwest Key Programs Inc. é uma das maiores organizações sem fins lucrativos lideradas por latinos nos Estados Unidos, de acordo com seu website oficial, onde se descreve como um “parceiro integral na resposta dos EUA à crise de imigração na nossa fronteira sul”.
A organização oferece moradia para crianças imigrantes desacompanhadas menores de 18 anos que chegam à fronteira terrestre sul dos Estados Unidos sem um dos pais ou responsável.
Southwest Key recebeu bilhões em subsídios federais
De acordo com o DOJ, Southwest Key tem atualmente 29 abrigos para crianças imigrantes – 17 no Texas, 10 no Arizona e dois na Califórnia – com capacidade para 6.350 crianças.
O maior abrigo da empresa em Brownsville, Texas, fica em um Walmart reformado e tem capacidade para 1.200 pessoas.
Em seu processo, o DOJ observou que Southwest Key recebe subsídios do Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR) do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos EUA para fornecer moradia e outros cuidados para crianças desacompanhadas em seus vários abrigos.
O DOJ disse que entre os anos fiscais de 2015 e 2023, Southwest Key recebeu mais de três bilhões de dólares em financiamento do HHS.
Como beneficiária de fundos federais, Southwest Key “é responsável por garantir que operará seus abrigos de maneira não discriminatória e deu garantias contratuais expressas de que cumpriria todos os estatutos federais relativos à não discriminação, incluindo a Lei de Habitação Justa”, dizia o processo.
O DOJ está buscando uma quantia não especificada em danos monetários, uma penalidade civil para “reivindicar o interesse público” e que o tribunal proíba Southwest Key de discriminação futura. Também pede ao tribunal que garanta que Southwest Key tome as medidas adequadas para evitar tal assédio no futuro.
O DOJ está buscando um julgamento com júri sobre o assunto.
A Associated Press contribuiu para esta matéria.
