A tentativa do governo Biden de bloquear depoimentos de vários funcionários importantes foi recusada em 2 de novembro por um juiz dos EUA.
O juiz distrital dos EUA Terry Doughty, indicado por Trump, rejeitou um pedido de suspensão parcial de sua ordem de 21 de outubro, autorizando os depoimentos de oito funcionários, incluindo o principal conselheiro médico do presidente Joe Biden, Dr. Anthony Fauci.
Advogados do governo pediram ao juiz para impor a suspensão parcial enquanto um tribunal de apelações avalia um pedido para desocupar a parte de sua ordem que permite os depoimentos do cirurgião geral Vivek Murthy, nomeado por Biden; Jen Easterly, diretora da Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura, indicada por Biden; e Rob Flaherty, vice-assistente do presidente.
Na ausência de uma suspensão, “funcionários governamentais de alto escalão seriam desviados de seus deveres significativos e sobrecarregados tanto na preparação quanto na apresentação de um depoimento, o que pode acabar sendo desnecessário se o Tribunal de Apelações conceder” seu pedido, disse o governo.
Doughty decidiu que o governo não mostrou como os funcionários seriam irreparavelmente prejudicados, além de fazer referência a um desvio de “deveres significativos”. Isso não atendeu ao padrão para mostrar danos irreparáveis, disse ele.
Por outro lado, os demandantes, incluindo os procuradores-gerais do Missouri e da Louisiana, seriam irreparavelmente prejudicados por uma suspensão parcial, porque alegaram violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA e ‘A perda das liberdades da Primeira Emenda, mesmo por um mínimo de períodos de tempo, inquestionavelmente constitui dano irreparável’”, disse Doughty, citando uma decisão em um caso separado.
“O Tribunal considera que tanto o interesse público quanto o interesse das outras partes em preservar a liberdade de expressão superam significativamente a inconveniência que os três depoentes terão ao preparar e prestar seus depoimentos”, acrescentou.
Os depoimentos estão previstos para o início de dezembro. O de Fauci está previsto para novembro, de acordo com um aviso divulgado pelo The Gateway Pundit, um dos demandantes.
A decisão significa que os três depoimentos contestados acontecerão a menos que o Tribunal de Apelações dos EUA para o Quinto Circuito aprove o mandado de segurança que o governo arquivou recentemente.
O mandado pede ao tribunal de apelações que anule a ordem de depoimento de Doughty em relação a Murthy, Easterly e Flaherty.
“Embora o mandado de segurança seja ‘drástico e extraordinário’, ele se justifica onde, como aqui, não há ‘nenhum outro meio adequado para obter’ o alívio necessário; ‘o mandado é apropriado sob as circunstâncias’, inclusive porque as questões implicadas têm ‘importância além do caso imediato’ e o tribunal distrital ‘clara e indiscutivelmente errou’”, disseram advogados do governo no mandado, citando uma decisão em um caso separado.
Uma resposta ao arquivamento deve ser entregue em 7 de novembro.
