Um juiz federal do Texas, nos Estados Unidos, emitiu nesta sexta-feira uma decisão que derruba a aprovação da pílula abortiva mifespristona em nível nacional.
O magistrado Matthew Kacsmaryk ordenou a anulação da aprovação concedida ao medicamento no ano 2000 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão similar à Anvisa.
A decisão, contudo, dá aos representantes jurídicos do governo do presidente Joe Biden um período de uma semana para recorrer da decisão.
No texto do tribunal, o juiz alega que a FDA violou o procedimento adequado ao aprovar a mifepristona e não considerou o “impacto negativo” do medicamento sobre a saúde das pessoas que o tomam.
“A FDA falhou completamente em considerar um aspecto importante do problema ao omitir qualquer avaliação dos efeitos psicológicos do fármaco ou uma avaliação das consequências médicas a longo prazo do fármaco”, escreveu o juiz no documento.
A FDA aprovou a mifepristona como um método de aborto em 2000. Juntamente com o misoprostol, os dois medicamentos são conhecidos como “pílula abortiva” ou aborto medicado.
Desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão “Roe contra Wade” – que protegia o acesso ao aborto em nível nacional – em junho do ano passado, o uso destas duas pílulas aumentou, de acordo com dados do Instituto Guttmacher.
De acordo com o relatório do Instituto Guttmacher, os abortos medicados representaram 54% de todos os abortos realizados no país em 2022.
Entre para nosso canal do Telegram
Assista também:
