Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O governo Biden finalizou na terça-feira regras que irão efetivamente proibir novos carros chineses ou russos nas estradas americanas.
As regras, anunciadas pelo Departamento de Indústria e Segurança (BIS, na sigla em inglês), proíbem a importação de hardware e software utilizados em veículos inteligentes e autônomos que contenham tal hardware ou software se tiverem “uma ligação suficiente” com a China ou a Rússia.
Os veículos novos fabricados nos Estados Unidos não podem ser vendidos se contiverem esses componentes.
O BIS disse que as proibições relacionadas ao software entrarão em vigor no ano modelo 2027. As proibições relacionadas ao hardware entrarão em vigor no ano modelo 2030 e em 1º de janeiro de 2029, para unidades sem ano modelo.
O BIS disse que as tecnologias de veículos conectados da China e da Rússia representam “um risco indevido e inaceitável para a segurança nacional dos EUA”.
“Os carros de hoje não são apenas aço sobre rodas—são computadores. Eles possuem câmeras, microfones, rastreamento por GPS e outras tecnologias conectadas à internet. Com esta regra, o Departamento de Comércio está dando um passo necessário para proteger a segurança nacional dos EUA e a privacidade dos americanos, impedindo que adversários estrangeiros manipulem essas tecnologias para acessar informações sensíveis ou pessoais,” disse a secretária de Comércio Gina Raimondo em um comunicado.
O conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, afirmou que a medida protegerá os americanos contra riscos à segurança nacional “ao resguardar nossa infraestrutura crítica e a cadeia de suprimentos automotiva”.
Nas regras propostas publicadas em setembro de 2024, o BIS afirmou que adversários poderiam explorar vulnerabilidades em veículos conectados para acessar informações como a “localização, velocidade, padrões de voz, estado de carga da bateria ou outras informações de diagnóstico e operação do veículo” ou usar malware para assumir o controle do veículo.
Na terça-feira, o BIS declarou que muitos dos comentários recebidos concordaram com sua avaliação de risco e apoiaram o uso de regulamentações da cadeia de suprimentos para mitigar esses riscos.
Alguns comentaristas pediram que o BIS excluísse o mercado de veículos comerciais, argumentando que o setor teria mais dificuldade em aplicar as regras, segundo o BIS.
Em resposta aos comentários, o BIS limitou o escopo da regra final a veículos com peso inferior a 10.001 libras. Essa mudança permitirá que a fabricante de baterias chinesa BYD continue montando ônibus elétricos na Califórnia.
O BIS informou que pretende estabelecer novas regras para veículos comerciais conectados, como caminhões e ônibus, “em um futuro próximo”. A decisão final será da nova administração Trump.
Importadores e fabricantes de veículos conectados e componentes deverão enviar uma Declaração Anual de Conformidade para certificar que estão cumprindo as regras.
O BIS afirmou que emitirá autorizações gerais para isentar pequenas empresas que importam ou fabricam menos de 1.000 unidades por ano e para permitir a importação e venda de veículos usados em vias públicas por menos de 30 dias ao ano, como trailers, veículos ou hardware usados apenas para exibição, testes, pesquisa, reparo ou modificação.
As empresas também poderão solicitar autorizações específicas.
Em uma mudança, o departamento declarou que as proibições não cobrirão software chinês desenvolvido antes da entrada em vigor das novas regras, desde que não esteja sendo mantido por uma empresa chinesa.
Isso significa que a General Motors e a Ford poderiam, potencialmente, continuar importando alguns veículos fabricados na China para compradores nos EUA, disse um alto funcionário a repórteres.
A regra final foi anunciada após o diretor do FBI, Christopher Wray, alertar sobre o programa cibernético do regime chinês, que ele descreveu como “de longe o maior do mundo”.
Ele disse ao programa 60 Minutes, no domingo, que atores malignos chineses têm “se posicionado previamente na infraestrutura civil crítica dos Estados Unidos” para “aguardar o momento certo para causar estragos e danos no mundo real, em um momento e lugar de sua escolha”.
No mesmo dia, Sir Richard Dearlove, ex-chefe do MI6, fez um alerta semelhante no Reino Unido, dizendo ao Times of London que “qualquer coisa fabricada na China” conectada à internet “pode, em última instância, ser controlada por Pequim”.
Em setembro de 2024, a administração Biden finalizou aumentos acentuados nas tarifas de importação de veículos elétricos chineses e, neste mês, colocou a principal empresa chinesa de baterias CATL em uma lista de empresas acusadas de ajudar as forças armadas do país.
O presidente eleito Donald Trump, que assume o cargo em 20 de janeiro, quer impedir a importação de veículos chineses, mas está aberto à possibilidade de montadoras chinesas fabricarem veículos nos Estados Unidos.
A Reuters contribuiu para este artigo.
