Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Departamento do Tesouro dos EUA está implementando uma nova regulação para limitar investimentos norte-americanos em empresas chinesas que desenvolvem tecnologias avançadas que possam impactar a segurança nacional dos EUA.
A regulação do Tesouro está prevista para entrar em vigor em 2 de janeiro de 2025 e foi criada para estabelecer um marco de fiscalização para uma ordem executiva promulgada pelo presidente Joe Biden em agosto do ano passado.
“A administração Biden-Harris está comprometida com a segurança dos Estados Unidos, evitando que países de preocupação—principalmente a República Popular da China—avancem em tecnologias essenciais para sua modernização militar”, afirmou a Casa Branca em um comunicado de imprensa em 28 de outubro, ao anunciar a nova regra.
Autoridades de alto escalão que anteciparam a regulação disseram estar focadas nos avanços tecnológicos buscados pelo Partido Comunista Chinês (PCCh).
“A República Popular da China possui um objetivo declarado de desenvolver tecnologias sensíveis que apoiarão diretamente a modernização militar e atividades relacionadas, incluindo o desenvolvimento de armas, e tem explorado investimentos dos EUA para desenvolver capacidades militares e de inteligência domésticas”, afirmou uma autoridade sênior da administração na segunda-feira.
Outra autoridade sênior afirmou que a nova regulamentação se concentra em transações envolvendo semicondutores, computação quântica e tecnologias de inteligência artificial.
“A regulação final possui limites e definições claros para implementar a ordem executiva e fornece uma discussão explicativa detalhada sobre sua intenção e aplicação para ajudar investidores e outros interessados a entenderem esse novo programa”, explicou a segunda autoridade.
Essa autoridade também informou que a regulação do Tesouro proibirá um cidadão dos EUA de adquirir participação em uma entidade chinesa que fabrique semicondutores avançados ou desenvolva um sistema de inteligência artificial destinado exclusivamente ao uso militar. A regra também exigirá que um cidadão dos EUA notifique o Departamento do Tesouro caso adquira participação em uma empresa chinesa que fabrique semicondutores antigos.
A regulação busca ainda restringir investimentos dos EUA em tecnologias que possam ser usadas para invadir redes de computadores, comprometer sistemas de criptografia e decifrar códigos.
A fiscalização da regulação será baseada no conhecimento de uma pessoa sobre se seus investimentos constituem uma transação passível de notificação, segundo a segunda autoridade. Ele mencionou que a data de vigência em 2 de janeiro permitirá que os interessados atualizem suas normas de conformidade para refletir as novas proibições e requisitos de notificação.
“Os Estados Unidos já proíbem ou restringem a exportação para países de preocupação de muitas das tecnologias e produtos cobertos pela regulação Final”, afirmou a Casa Branca na segunda-feira. “Esse programa complementa os controles de exportação existentes e ferramentas de triagem de entrada, evitando que investimentos norte-americanos impulsionem o desenvolvimento de tecnologias e produtos sensíveis em países de preocupação”.
A nova regulação foi anunciada em meio a preocupações de que o PCCh esteja roubando tecnologia sensível dos EUA e expandindo rapidamente suas capacidades militares e de inteligência.
No início deste mês, o presidente do Comitê da Câmara sobre o Partido Comunista Chinês, John Moolenaar (R-Mich.), e o membro de alto escalão Raja Krishnamoorthi (D-Ill.) emitiram uma carta oficial instando o governo japonês a restringir empresas japonesas de venderem equipamentos de fabricação de chips semicondutores para a China.
“O anúncio de hoje segue consultas extensivas com centenas de partes interessadas, membros bipartidários do Congresso, representantes da indústria e aliados e parceiros estrangeiros, além de duas rodadas de comentários formais do público”, afirmou a Casa Branca na segunda-feira.
