Uma carta de exigência de 40 páginas da Liberty Counsel, uma organização nacional de defesa cristã, convenceu um sistema escolar de Minnesota a reconhecer os direitos de professores, pais e estudantes do ensino médio de optar por não participarem de uma lição que celebra e honra o estilo de vida LGBT.
A aula, chamada “História e Cultura LGBTQIA++”, está programada para ser ensinada aos estudantes do ensino médio na primeira semana de abril.
A Liberty Counsel se envolveu a pedido de pais e professores locais preocupados com a atividade iminente, descrevendo-a como “doutrinação política LGBT unilateral”.
Um grupo de professores disse que se opunha a ensinar a lição por motivos religiosos e temia retaliação por se recusar a fazê-lo.
Analistas da Liberty Counsel revisaram a lição LGBT e descobriram que ela proclama as múltiplas posições e opiniões políticas controversas LGBT dos estudantes como verdade. Eles disseram que algumas das perguntas da lição violam a privacidade dos adolescentes, instigam confusão, compelindo inconstitucionalmente o discurso, e servem como um “chamado à ação política”.
Advogados da Liberty Counsel escreveram na carta de demanda (pdf), um dispositivo usado por advogados para alcançar seu propósito sem litígio, “O governo não tem permissão para estabelecer uma ortodoxia governamental em questões de sexualidade e identidade”.
Reação do distrito
Em resposta à carta de demanda, as Escolas da Área de Osseo, o quinto maior distrito escolar de Minnesota, anunciaram em 28 de março de 2024, que “os próprios alunos podem escolher sair antes ou durante a aula.” Uma aula alternativa focada em preparação para faculdade e carreira estará disponível para que eles participem.
O distrito afirmou que o pedido da Liberty Counsel de acomodação para professores que se recusam a ensinar o material com base em crenças religiosas sinceramente mantidas “foi aprovado e será fornecido”.
Segundo o anúncio, pais e responsáveis continuarão sendo autorizados a agendar uma visita física à escola para revisar os “materiais de aprendizagem” LGBT e, se desejarem, retirar seus filhos da aula preenchendo um formulário.
Em sua carta de demanda, os advogados da Liberty Counsel discordaram da exigência de visita física na era digital e questionaram se o Distrito de Osseo “estava tentando impedir que o maior número possível de pais fizesse uma revisão significativa do currículo”.
Propósito e conteúdo da lição
Segundo um boletim de 8 de março do distrito, o objetivo da principal aula de 40 minutos é ajudar os alunos a “obter uma compreensão mais profunda das histórias e identidades LGBTQIA+”.
A aula é projetada para incutir nos alunos um apreço pela “importância de usar pronomes corretos e respeitar identidades diversas”.
Após a aula, os alunos ajudarão a criar “um espaço corajoso que seja respeitoso com todos os membros de nossa comunidade”, disse o boletim.
Um “espaço corajoso” difere de um “espaço seguro” porque é projetado para gerenciar conflitos entre iguais em vez de evitá-los, com ênfase no respeito mútuo.
Em 21 de junho de 2022, o Conselho de Educação das Escolas da Área de Osseo lançou as bases para a aula anual ao resolver formalmente “reconhecer o valor das vidas de nossos estudiosos e funcionários trans, lésbicas, gays, bissexuais, queer, intersexuais, dois espíritos, assexuais, não binários e de gênero expansivo”.
Segundo a administração do distrito, 2,7% dos 20.609 alunos do sistema escolar se enquadram em pelo menos uma das 10 categorias mencionadas acima.
A resolução reconhece a necessidade de observar o Mês do Orgulho LGBT e de “valorizar a identidade de gênero e a expressão de gênero do aluno” em um ambiente de aprendizagem inclusivo no qual “todos os alunos se sintam seguros e apoiados”.
A resolução observou que 52% dos jovens LGBTQ matriculados em suas escolas secundárias e médias “relataram ter sido intimidados pessoalmente ou eletronicamente no ano passado”.
O conselho escolar resolveu “eliminar a transfobia e a homofobia” de todas as formas. Com esse fim, o conselho prometeu continuar apoiando clubes liderados por estudantes, como a Aliança de Gênero e Sexualidade e a Aliança de Heterossexuais Queer.
O conselho resolveu estabelecer um “grupo de afinidade de funcionários LGBTQIA+”, juntamente com um “grupo consultivo de pais/responsáveis/cuidadores/aliados”.
Também foi prometido “Garantir que todos os padrões de design de instalações incluam maior privacidade e maior escolha de alunos em banheiros e vestiários”.
A resolução afirmou que as Escolas de Osseo estabeleceriam um mês inteiro, antes do Mês do Orgulho, a cada ano, “para observar o Mês da História e Cultura LGBTQIA+”, porque “é essencial para nosso sistema educacional ensinar as experiências, honrar a história e destacar as contribuições de pessoas transgênero, de gênero expansivo e não binárias”.
O Conselho de Educação das Escolas de Osseo também se comprometeu a hastear a “Bandeira do Progresso do Orgulho” em todos os prédios do distrito e na sala do conselho em 1º de junho de cada ano. Também convidou toda a comunidade a fazer o mesmo como “um símbolo de apoio aos nossos alunos, funcionários e famílias LGBTQIA+”.
Segundo seu site, a Liberty Counsel é uma organização nacional, sem fins lucrativos, de litígios, educação e política pública dedicada a restaurar a cultura, promovendo a liberdade religiosa, a santidade da vida humana e a família.
