O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, assinou nesta quarta-feira vários projetos de lei alinhados com sua política conservadora, incluindo a proibição de cirurgias definitivas de mudança de sexo para crianças e de bloqueadores de puberdade usados para orientar o desenvolvimento em direção a um gênero.
“É importante que na Flórida defendamos a juventude”, disse DeSantis em entrevista coletiva em uma escola cristã em Tampa, na costa oeste do estado, na qual foi apresentado o pacote legislativo “Deixemos as crianças serem crianças”.
A bateria de projetos que hoje viraram leis inclui a SB 254 sobre tratamentos para redesignação sexual, que estabelece a proibição para menores de idade de cirurgias dessa natureza e de bloqueadores experimentais de puberdade para crianças, medicamento recomendado para quem está passando por disforia de gênero.
A nova legislação também prevê que os alunos não precisem declarar seus pronomes na escola de acordo com o que consideram sua identidade de gênero, e que centros de detenção, corretivos e prédios públicos com banheiros ou vestiários designem instalações separadas com base no sexo biológico.
“As crianças têm que ser crianças”, declarou DeSantis durante seu discurso.
Nesse sentido, denunciou que “querem fazer coisas irreversíveis em relação à mudança de sexo em menores”, além de apontar que nos Estados Unidos “existem grupos ideológicos que impõem isso”.
A norma estabelece ainda que os pacientes adultos que recebem esses medicamentos ou cirurgias sejam informados sobre os perigos e a natureza irreversível desses procedimentos e que forneçam consentimento por escrito.
Também dá aos tribunais jurisdição de emergência para intervir e interromper os procedimentos de redesignação sexual para crianças de fora do estado presentes na Flórida.
Já o HB 1069 protege os alunos de terem que pronunciar seus pronomes na escola com base no que eles entendem ser sua identidade de gênero.
Este projeto de lei amplia os direitos dos pais na educação, proibindo a instrução em sala de aula sobre orientação sexual e identidade de gênero desde o jardim de infância até a oitava série.
Por sua parte, o HB 1438 protege as crianças de apresentações ou shows sexualmente explícitos em qualquer lugar da Flórida.
Esta legislação autoriza o Departamento de Regulamentação Comercial e Profissional a multar, suspender ou revogar as licenças de funcionamento de hotéis ou restaurantes se admitirem uma criança em um show adulto.
Por sua vez, o HB 1521 exige que banheiros, vestiários e provadores em instituições educacionais, centros de detenção e instituições correcionais e edifícios públicos em geral na Flórida designem instalações separadas com base no sexo biológico ou forneçam instalações “unissex” para uma única pessoa.
Flórida segue na contramão do resto do país
“Assim, a lei dá à Flórida jurisdição sobre essas intervenções”, ressaltou DeSantis, depois de reconhecer que na Flórida se faz “o contrário do resto do país” nesta matéria.
Os projetos de lei que hoje se tornaram leis foram criticados pela Planned Parenthood, a maior rede de clínicas de serviços reprodutivos dos EUA, porque, segundo a organização, “causará danos extremos a menores na Flórida, tornando ilegal que um provedor prescreva bloqueadores de puberdade”.
DeSantis ainda não se pronunciou sobre sua intenção de concorrer à candidatura republicana à Casa Branca em 2024, o que deve acontecer em um futuro próximo.
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